Todos os municípios da Paraíba aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc
O estado da Paraíba e seus 223 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Paraíba também teve adesão […]
Justiça determina restituição de valor pago a maior do benefício da Lei Aldir Blanc
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que um beneficiário do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc restitua aos cofres públicos do Estado o valor pago em duplicidade. O governo do Estado constatou que houve pagamento em duplicidade do auxílio cultural a vários beneficiários das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, […]
Ruy defende derrubada de veto à Lei Aldir Blanc e reforça importância de investimento na cultura
O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) defendeu nesta terça-feira (10), a derrubada dos vetos presidenciais em relação as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que foram criadas com o objetivo de destinar recursos para os segmentos e projetos culturais brasileiros. Na ocasião, ele também comentou sobre a destinação de R$ 400 mil em emendas para […]
Prefeitura de Campina Grande lançará coletânea teatral em contrapartida à Lei Aldir Blanc
Viabilizada pelo edital de Literatura da Lei Aldir Blanc, através da Secretaria de Cultura de Campina Grande (PB), a primeira coletânea de textos teatrais de Saulo Queiroz será lançada no próximo dia 3 de março (quinta-feira), às 19h30, na sala Paulo Pontes do Teatro Municipal Severino Cabral. A obra reúne seis peças teatrais já encenadas […]
Estela debate com setor cultural sobre a gestão da Lei Aldir Blanc na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu trabalhadores e representantes da cultura, além de autoridades, para discutir políticas públicas destinadas à essa categoria. A Sessão Especial, que ocorreu de forma remota, foi uma propositura da deputada estadual Estela Bezerra e teve como objetivo discutir de que forma os parlamentares e o Governo do Estado e […]
Projeto de Gervásio busca garantir continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura
Com o objetivo de estabelecer a continuidade do Auxílio Emergencial à Cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, o deputado federal Gervásio Maia protocolou o Projeto de Lei 765/2012, que visa, entre outras medidas, a reutilização por estados e municípios brasileiros dos recursos que sobraram na implementação da Lei Aldir Blanc. O PL atende […]
Governo conclui pagamento de auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), concluiu o pagamento da renda emergencial mensal, prevista pela Lei Aldir Blanc. No Estado, 434 pessoas foram beneficiadas com o auxílio de R$ 3 mil. Para as mulheres identificadas como chefes de família monoparental, o benefício foi duplicado. Ao todo, a renda […]
Governo paga hoje auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, retoma, nesta quarta-feira (23), o processo de pagamento da renda emergencial aos trabalhadores da cultura beneficiados por meio da Lei Aldir Blanc. Nesta quarta-feira (23), recebem os profissionais que informaram suas respectivas contas bancárias no ato do cadastramento cultural. Nesta modalidade, serão beneficiadas […]
Estado inicia nesta quarta-feira pagamento do auxílio cultural
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, inicia nesta quarta-feira (16) o pagamento dos inscritos aprovados no Cadastro Cultural PB, que representa a renda emergencial prevista no Inciso I da Lei Aldir Blanc. Serão beneficiadas 434 pessoas com a cota única de R$ 3 mil. O pagamento representa um […]
Paraíba se destaca pela boa mobilização para execução da Lei Aldir Blanc
A Paraíba está em destaque nacional em relação à mobilização para a execução da Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios paraibanos, apenas nove decidiram não buscar os recursos oferecidos pelo aporte federal. O bom índice de participação resulta, em grande parte, do trabalho feito pela Secretaria de Estado da Cultura e da Comissão Executiva da […]
Lei Aldir Blanc: Funjope divulga resultado parcial da análise de documentos
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (17), o resultado parcial da análise dos documentos dos dois editais de chamada pública previstos na Lei Aldir Blanc. A Funjope recebeu 249 inscrições para os dois editais e a relação das propostas habilitadas e inabilitadas pode […]
Famup alerta municípios paraibanos sobre pendências envolvendo Lei Aldir Blanc
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta quarta-feira (21) as gestões municipais sobre o acompanhamento relacionado a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) com o objetivo de observar se há pedido de complementação de documentos. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na Paraíba, os municípios de Cacimba de Areia, […]