A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) solicitou que o secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos, preste esclarecimentos sobre a implantação da Lei Aldir Blanc na Paraíba. O apelo foi feito durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizada na tarde desta quinta-feira (27), de forma virtual. Estela, que preside a Comissão, ressaltou o trabalho que o Fórum dos Fóruns de Cultura no sentido de qualificar e agilizar todos os processos de acesso à Lei Aldir Blanc, que destina recursos para a área cultural.
“Vamos ter um volume de mais de 65 milhões para investimentos em cultura em toda Paraíba é necessário que a Secretaria de Cultura e o Governo do Estado tenham a maior transparência e a boa vontade de discutir com a ALPB. Nosso objetivo maior é que os recursos cheguem de forma efetiva numa área que é tão preciosa”, disse Estela, que fez um apelo que os colegas parlamentares solicitem a presença do secretário Damião Ramos, atual titular da Secretaria Estadual de Cultura.
O deputado estadual Anderson Monteiro, membro da Comissão da Educação, reforçou o pedido de Estela. “Realizamos uma Audiência Pública para debater a lei Aldir Blanc na Paraíba e conseguimos trazer deputados federais de outros estados, e não conseguimos trazer o secretário de cultura. Essa uma omissão não é à um deputado, é uma omissão à pauta da cultura e a tudo que representamos enquanto porta voz nesta comissão”, afirmou o parlamentar, lembrando que o veto à Lei Zabé da Loca, será votado na próxima Sessão Extraordinária.
O projeto de Lei 1.756/2020, denominado Zabé da Loca, cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado Jeová Campos e com apenso da deputada Estela Bezerra, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais. O texto prevê que esses trabalhadores, sejam eles das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação, sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial. Aprovado por maioria na Assembleia Legislativa da Paraíba, sofreu o veto do Governo do Estado.
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos analisou 24 projetos, com 20 aprovados e 4 pedidos de vistas.
