Famup reúne prefeitos nesta quinta-feira para discutir Lei Aldir Blanc
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza nesta quinta-feira (27), às 19h, uma reunião remota com prefeitos, secretários da Cultura, Fazenda, Administração e representantes do setor jurídico dos municípios para discutir a Lei Aldir Blanc e as implicações decorrentes de outras legislações, a exemplo da Lei de Licitações, Lei Eleitoral e o […]
João lança cadastramento para inscrições de artistas no auxílio emergencial
O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (26), a plataforma digital www.cadastrocultural.pb.gov.br, destinada aos trabalhadores da área cultural que poderão se inscrever para ter acesso ao auxílio emergencial. No total, R$ 36,5 milhões serão investidos na Paraíba, em 120 dias, conforme prevê a Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.464, […]
Governador da Paraíba veta auxílio emergencial para artistas
Consta na edição desta terça-feira, 14, do Diário Oficial do Estado o veto do governador da Paraíba, João Azevedo, à chamada Lei Zabé da Loca, de autoria dos deputados Jeová Campos e Estela Bezerra. A lei criavo um programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais no Estado da Paraíba […]
Governo anuncia medidas para implementar Lei Aldir Blanc na Paraíba
A estimativa de prazo do Governo do Estado para que artistas paraibanos comecem a receber os recursos da Lei Aldir Blanc é o início do mês de agosto. Um conjunto de medidas para efetivar a liberação da verba de R$ 36 milhões destinada à Paraíba, montante que ampara a rede produtiva da cultura sob o […]
Funesc inicia cadastramento de artistas e espaços beneficiários da Lei Aldir Blanc
A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) já está recebendo os cadastros no Estado inteiro, para execução da Lei Federal Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural no País (sendo R$ 37 milhões para a Paraíba). Os recursos serão destinados para organizações culturais, trabalhadores informais, pequenas e microempresas. Esse segmento é […]
Famup reúne prefeitos para discutir aplicação de recursos emergenciais para cultura
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promoveu uma reunião remota com prefeitos paraibanos e a área técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final da tarde desta quarta-feira (10), para discutir a aplicação dos recursos de ações emergenciais no setor cultural, previstos na Lei Aldir Blanc. Na Paraíba, são previstos R$ […]