JFPB antecipa pagamento de quase R$ 56 milhões em RPVs e beneficia 7,2 mil paraibanos
A Justiça Federal na Paraíba(JFPB) libera, a partir da próxima quarta-feira (01/06), R$ 55.558.753,59 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de abril. O montante foi repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de forma antecipada, considerando ainda a pandemia da Covid-19. A previsão inicial era de que os depósitos fossem […]
Justiça Federal realiza nesta 6ª audiência sobre plano de vacinação no Estado
A 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, uma audiência de conciliação sobre assuntos relacionados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no estado. A sessão será on-line, por meio da plataforma Zoom. “O objetivo é tentar solucionar, juntamente com as partes […]
Caixa terá que indenizar beneficiário por problemas na construção de imóvel
A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) julgou procedente recurso de um beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, reconhecendo que a Caixa Econômica Federal deve pagar ao autor R$ 10 mil (por danos morais) em virtude dos danos físicos decorrentes de problemas na construção […]
Justiça Federal na Paraíba realiza leilão de imóveis e veículos em outubro
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou as datas oficiais do leilão exclusivo da 10ª Vara, localizada em Campina Grande. A hasta pública será realizada nos dias 14/10 e 27/10, sendo 100% virtual por meio do site do leiloeiro habilitado: www.leiloesmonteiro.com.br. Serão leiloados 66 lotes, entre imóveis, automóveis e outros bens móveis, avaliados, ao todo, em […]
Justiça Federal na Paraíba funciona em regime de plantão nesta quarta
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está funcionando em regime de plantão ordinário nesta quarta-feira (05), feriado da Data Magna do Estado, conforme a Portaria nº 020/2016 da Direção do Foro. No entanto, os expedientes nas Subseções Judiciárias de Campina Grande e Monteiro serão exceção, já que os feriados foram antecipados pelas Prefeituras das duas […]
JFPB participa de criação do primeiro Centro de Conciliação Indígena do NE
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está participando do processo de criação do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena no âmbito extrajudicial do Nordeste. As discussões começaram, oficialmente, na última semana e envolvem, também, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a […]
Juíza federal destaca importância do Dia Estadual de Visibilidade da Cannabis Terapêutica
“A criação do ‘Dia Estadual de Visibilidade da Cannabis Terapêutica’ traz reconhecimento e, principalmente, validação para as pessoas que precisam de tratamento.” A declaração é da juíza federal Wanessa Figueiredo, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), que autorizou, há dois anos, que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), de João Pessoa, cultivasse a […]
Prédios do Prontocor e Hotel Ouro Branco vão a leilão novamente nesta terça-feira
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza, nesta terça-feira (28), em João Pessoa, a 2ª praça do “Leilão Unificado”, que reúne objetos de penhora das 5ª (João Pessoa), 8ª (Sousa), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira) e 14ª (Patos) Varas Federais. Dos itens listados no edital, 18 foram arrematados na 1ª praça, realizada no último dia 16/05. Mas, assim […]
Justiça Federal na Paraíba prorroga agendamento de conciliações da poupança
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prorrogou, até o dia 03 de maio, o prazo para o agendamento das audiências de conciliação dos usuários de contas de Poupança, prejudicados com reajustes indevidos nos planos econômicos Bresser, Collor II e Verão. As sessões para tentativas de acordos ocorrerão nas “Semanas Nacionais de Poupança”, entre os dias […]
JFPB convoca poupadores que pleiteiam reajustes inflacionários decorrentes de planos econômicos
Os usuários de contas de Poupança, que promoveram ações visando reajustá-las devidamente em decorrência de planos econômicos de governos anteriores (Bresser, Collor e Verão), terão oportunidade de firmar acordos nos processos que pleiteiam seus direitos, a fim de que possam receber os valores atualizados, antecipando-se, desse modo, à definição do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
JFPB prorroga prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada
A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prorrogou para o dia 26 de março o prazo para que os 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, realizem acordos pré-processuais, para não responderem por crimes que podem acarretar em até quatro anos de prisão. O […]
Justiça Federal funcionará em regime de plantão no carnaval
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nos próximos dias 04, 05 e 06/03, em virtude do período de carnaval e da quarta-feira de cinzas, conforme as Portarias nº 020, de 14 de março de 2016 e nº 132 de 14 de fevereiro de 2019, ambas da Direção do Foro. Assim, […]