A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está funcionando em regime de plantão ordinário nesta quarta-feira (05), feriado da Data Magna do Estado, conforme a Portaria nº 020/2016 da Direção do Foro. No entanto, os expedientes nas Subseções Judiciárias de Campina Grande e Monteiro serão exceção, já que os feriados foram antecipados pelas Prefeituras das duas cidades, como medidas preventivas e de combate ao novo coronavírus.
Na Sede do órgão, em João Pessoa, e nas Subseções de Guarabira, Patos e Sousa, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência como habeas-corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito ou exijam análise urgente. O atendimento será realizado, durante 24h, através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Os prazos dos processos eletrônicos, que se vencerem na respectiva data, serão automaticamente prorrogados para 06 de agosto – primeiro dia útil subsequente ao feriado. No caso dos processos judiciais e administrativos, que tramitam fisicamente, os prazos seguem suspensos enquanto durar o regime de teletrabalho.
Campina Grande e Monteiro
Segundo a Portaria nº 27/2020 e o Decreto Municipal nº 1165/2020, os feriados de 11/06 (Corpus Christi), 24/06 (São João) e 05/08 (Data Magna do Estado) foram antecipados para 1º, 02 e 03 de junho em Campina Grande e Monteiro. Os gestores municipais promoveram as mudanças como ações de prevenção e combate à Covid-19.
