Justiça Federal na Paraíba suspende transferência de verbas federais para Cubati
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão das transferências voluntárias de verbas federais para o município de Cubati, a 200 quilômetros da Capital. A prefeitura foi intimada diversas vezes para cumprir a determinação de construir um aterro sanitário em substituição a um lixão a céu aberto […]
Mais de 2,6 milhões de páginas de processos físicos foram digitalizadas na JFPB
Segue em ritmo acelerado o trabalho de digitalização de processos físicos em tramitação na Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Até agora, 2,65 milhões de folhas foram migradas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de gerenciamento processual utilizado pela JFPB. O número corresponde a 15.320 autos, sendo a maior parte do material (1,47 milhão de […]
Justiça Federal suspende transferência de verbas federais para Queimadas
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão das transferências de verbas federais para Município de Queimadas, distante 130 quilômetros da Capital. O município vinha sendo intimado, há vários anos, a cumprir uma sentença transitada em julgado, que determina a construção de um aterro sanitário em substituição […]
160 proprietários de imóveis terão que desocupar beira-mar de Camboinha e Areia Dourada
A 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a realizar acordos de não persecução penal (não tornar investigados em réus) com cerca de 160 proprietários de imóveis localizados à beira-mar de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo. O objetivo é liberar os terrenos de marinha, ilegalmente […]
Justiça Federal condena ex-prefeito e mais 7 por fraudes em licitações
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Cacimbas, no sertão do estado, Geraldo Paulino Terto, e outras sete pessoas envolvidas num esquema criminoso de fraudes em licitações, entre os anos de 2005 e 2008. De acordo com a sentença, o ex-gestor praticou improbidade administrativa ao dispensar, irregularmente, processos licitatórios que […]
Justiça Federal na Paraíba condena ex-prefeito por improbidade administrativa
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito de Santana de Mangueira, Francisco Umberto Pereira, por fraudar o processo de licitação do convênio n.º 265/2004 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 99.009,07, visando à implantação de seis sistemas simplificados de abastecimento de água (poços tubulares), na zona rural do […]
TRF5 analisa processos da Justiça Federal na Paraíba
O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, recepcionou, ontem (17), o corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, e seis servidores que integram sua equipe no TRF5, para a segunda etapa da correição de rotina nos processos em trâmite nas Varas […]
Justiça Federal homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros
Em audiência realizada na Justiça Federal em Sousa, o juiz federal Marcos Antônio de Araújo Filho, da 8ª Vara Federal, homologou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Prefeitura Municipal de Sousa, objetivando garantir a integridade e a […]
Justiça Federal manda UFCG divulgar novo edital de vagas para deficientes no Sisu 2018.2
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) estipulou um prazo de 15 dias, a contar da notificação dos envolvidos, para que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgue novo edital de provimento de vagas para pessoas com deficiência, nos cursos de graduação, no 2º período de 2018, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). […]
JFPB condena onze pessoas por fraudes em licitações em Sousa
Onze acusados da “Operação Carta Marcada” foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) a cumprir penas que variam de 1 ano e 6 meses a 15 anos de detenção, reclusão e multa. Servidores e outros integrantes da quadrilha cometeram os crimes de fraudes à licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), de responsabilidade (art. 1º, […]
Justiça Federal na PB condena ex-prefeito por improbidade administrativa
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Várzea, no sertão do estado, Waldemar Marinho Filho, conhecido como Demazinho, por improbidade administrativa. Segundo a decisão do juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara, em Patos, o ex-gestor, juntamente com outras pessoas, fraudou licitações para favorecer uma das participantes da seleção, […]