Famup conta com apoio de senadores paraibanos para incluir municípios na reforma da Previdência
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba, por meio do presidente George Coelho, espera que os municípios sejam incluídos na reforma da Previdência do Governo Federal por meio de uma emenda no Senado. Para isso, George diz que conta com o apoio dos três senadores paraibanos, José Maranhão (MDB), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano […]
Famup assina acordo com Ibama para reverter multas em soluções ambientais
O superintendente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta segunda-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, um acordo para transformar as multas dos municípios com o órgão em benefícios para serem investidos na formulação de soluções ambientais que tratem os resíduos sólidos, a exemplo dos aterros sanitários. A […]
Famup descentraliza atividades e garante conquistas a prefeitos e prefeitas da Paraíba
Em apenas seis meses de atuação, completados neste domingo (7), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comemora o novo ritmo de trabalho da instituição, que passou a assumir o protagonismo das lutas mais importantes para o municipalismo paraibano. Abertura de canais de diálogo, descentralização das ações, promoção de […]
CNM e Famup reúnem gestores no dia 24 para discutir regime previdenciário nos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam no dia 24 de julho mais uma edição do CNM Qualifica para discutir o regime previdenciário nos municípios. Os debates sobre o tema acontecem a partir das 8h, no auditório do Hotel NordLuxxor Tambaú Av. Alm. Tamandaré, 740 […]
Com prorrogação de Restos a Pagar, municípios paraibanos têm R$ 1,1 bilhão para obras
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Fampu), George Coelho, comemorou a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), do Decreto 9.896/2019, que prorrogou até 14 de novembro de 2019 a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em Restos a Pagar não processados em 2017. “A medida é […]
Paraíba lidera ranking nacional de desastres naturais; Famup defende políticas públicas
Estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, com base nas quantidades dos decretos reconhecidos anualmente (Situação de Emergência) pelos municípios brasileiros, a Paraíba lidera o ranking nacional com 3.875 documentos de registros de desastres naturais, o que corresponde a 12% do total apresentado entre 2003 e 2018. A maioria são eventos negativos […]
Votação sobre royalties pode render R$ 5,1 bilhões para municípios paraibanos
A votação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4917, 4916, 4918 e 4920 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agendado pelo dia 20 de novembro deve garantir aos 223 municípios paraibanos um total de R$ 5.153.744.385 em arrecadação de royalties, com bônus por meio do Fundo Especial do Petróleo. Sem o bônus a quantia destinada seria […]
Famup orienta prefeitos a buscar apoio de deputados para 1% do FPM, Previdência e unificação das eleições
Esta será uma semana decisiva no Congresso Nacional para o movimento municipalista. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, está orientando prefeitos a buscarem apoio dos seus deputados federais para lutarem pela aprovação de projetos importantes para os municípios como a PEC 391/2017, do 1% do Fundo […]
Famup faz campanha para inclusão de municípios na Reforma da Previdência
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) entrou na campanha Movimento Municipalista pela Reforma da Previdência – Equilíbrio para o Brasil que pede a manutenção de Estados e Municípios na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que trata da Nova Previdência. “Defendemos a aprovação da medida com a manutenção dos municípios e […]
Famup lança campanha incentivando municípios a implantar coleta seletiva
Na Semana do Meio Ambiente, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lançou uma campanha de estimulo à implantação da coleta seletiva nos municípios paraibanos de forma simplificada. A entidade vem desenvolvendo um trabalho junto aos gestores, órgãos ambientais e Ministério Público pelo fim dos lixões nas diversas cidades da Paraíba. O objetivo […]
Prefeituras paraibanas terão R$ 17,1 milhões a menos de FPM no primeiro repasse de Junho
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, que entra nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (10), terá uma redução de R$ 17.158.867,06, o que representa 12,29% a menos em relação ao mesmo período de 2018, em valores brutos, sem o descontos dos 20% do Fundeb, 15% da Saúde e […]
Unificação das eleições pode gerar economia de US$ 12 bilhões, estima CNM
Com a unificação das eleições, o Brasil economizaria US$ 12 bilhões com o custo do pleito, emendas e obras que paralisam. Se levar em consideração os gastos com a organização das eleições e recursos utilizados em campanha, esse valor fica em US$ 3,5 bilhões. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e foram […]