Estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, com base nas quantidades dos decretos reconhecidos anualmente (Situação de Emergência) pelos municípios brasileiros, a Paraíba lidera o ranking nacional com 3.875 documentos de registros de desastres naturais, o que corresponde a 12% do total apresentado entre 2003 e 2018. A maioria são eventos negativos decorrentes da seca. Com base nos números, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende a elaboração de políticas públicas para convivência com a seca.
Este ano, o presidente da Famup, George Coelho, assinou, junto a outros presidentes de federações do Nordeste, durante Reunião do Fórum de Prefeitos, um documento para criação de mecanismos para criação de um plano de convivência com a seca.
“É preciso começar a debater esse tema para encontrarmos soluções práticas de convivência com a seca. Temos problemas com estiagem prolongada e, por isso, o alto índice de apresentações de decretos pelos gestores. A Famup está engajada nessas discussões juntamente com outras federações para que possamos amenizar o sofrimento dos nordestinos, sobretudo dos paraibanos”, disse George.
Nos últimos 10 anos, um total de 203 municípios paraibanos apresentaram decretos de Situação de Emergência, o que representa 91% das 223 localidades existentes. Os dados mostram que 197 cidades apresentaram seis ou mais decretos, que dois apresentaram entre dois a cinco e quatro municípios apresentaram até dois decretos relacionados a seca. Sobre chuvas, apenas os municípios de João Pessoa, Santa Rita e Bayeuxchegaram a apresentar os decretos.
O estudo da CNM mostra ainda que outros estados do Nordeste também estão na lista dos mais atingidos pela seca, como Ceará e Bahia. Os estados do Norte e Centro Oeste são os que menos apresentam reclamações por desastres, ficando nos últimos lugares da lista, com apenas 5% do total de decretos.
Desastres – São resultados de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios.
Decretos em 2019 – Este ano, o Governo da Paraíba decretou estado de emergência para 177 cidades afetadas por estiagens. O decreto leva em conta a escassez de água no semiárido, prejuízos às atividades rurais, principalmente agricultura e pecuária e falta d’água nos mananciais.
