Novo decreto de João Pessoa acaba com limite de horário de funcionamento do setor de serviços e comércio
A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste domingo (31), em seu Semanário Municipal, o decreto Nº 9.843/2021, com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. As principais mudanças em relação ao documento anterior são o fim do horário de funcionamento de 10 horas contínuas para estabelecimentos do setor de serviços […]
João Azevêdo decreta situação de emergência em 150 cidades paraibanas por causa da seca
O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência, pelos próximos 180 dias, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29). A iniciativa levou em consideração a grave crise hídrica que afeta os municípios provocada […]
Estado regulamenta venda de etanol de usinas para postos de combustíveis
O Governo da Paraíba publicou o Decreto 41.663/2021 que regulamenta a venda do Etanol Hidratado Combustível (EHC) para as usinas, tomando como base as medidas provisórias 1.063 e 1069 do Governo Federal, publicadas em agosto e setembro deste ano. Com a nova legislação, as usinas poderão comercializar o etanol combustível diretamente com os postos revendedores, […]
Em novo decreto, Cabedelo define calendário para retomada de shows
A Prefeitura Municipal de Cabedelo emitiu novo decreto em que determina a retomada gradativa de público em shows e eventos esportivos na cidade. Os dois setores terão que atender a rígidos protocolos de segurança sanitária e exigir apresentação de documento que comprove vacinação e testes negativos de Covid-19. O decreto autoriza a realização de eventos […]
Governo prorroga estado de calamidade pública na Paraíba por causa da Covid-19
O governador João Azevêdo prorrogou por mais um período de 90 dias o estado de calamidade pública em toda a Paraíba por conta da pandemia da Covid-19. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). No decreto, o governo destaca a necessidade de adoção de ações articuladas por parte […]
Governo cria concurso e vai premiar ideias inovadoras sobre Centro Histórico de JP
O governador João Azevêdo, por meio de decreto, criou o Concurso Ideias Inovadoras 2021 – Requalificação do Centro Histórico de João Pessoa. O ato, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE), tem como objetivo valorizar, estimular e dar visibilidade a práticas inovadoras de requalificação do Centro Histórico, além de disseminar a cultura […]
Governo prorroga decreto com medidas de combate à Covid um dia após confirmar variante delta na PB
O governador João Azevêdo prorrogou a vigência do Decreto 41.505, de 14 de agosto de 2021, até o dia 15 de setembro de 2021, com medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). O novo decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta quarta-feira (1º). As novas medidas […]
Novo decreto de Patos estende horário de bares e restaurantes
Foi publicado, no Diário Oficial do município de Patos, de 16 de julho, o decreto nº 54/2021 que adota novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio ao novo coronavírus. O documento, que terá vigência no período de 17 a 31 de julho, autoriza a ampliação do horário de funcionamento nas dependências de bares, […]
Novo decreto autoriza retorno das aulas presenciais a partir de agosto; bares e restaurantes podem abrir até meia-noite
O governador João Azevêdo editou novo decreto nesta sexta-feira (16) flexibilizando o funcionamento de atividades econômicas. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). “São poucas modificações em relação ao decreto anterior, entretanto indo em direção de um pouco mais de flexibilização”, ressaltou o governador. De acordo com o […]
Bar em João Pessoa é interditado por descumprir regras do decreto
Um bar foi interditado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, por descumprimento de normas do decreto municipal, ultrapassando o horário permitido para receber público e com lotação acima do permitido, que é de 50%. A fiscalização da Vigilância em Saúde da Capital ocorreu na noite desse sábado (3). Segundo as regras do novo decreto […]
Decreto de João Pessoa libera eventos e amplia horário de bares, restaurantes e igrejas
A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta sexta-feira (2), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.754/2021 com um conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. Com o avanço da vacinação e a diminuição das taxas de ocupação hospitalares, a Prefeitura optou pela flexibilização de segmentos como bares e restaurantes, […]
Cícero decreta estado de calamidade pública em João Pessoa por causa da Covid
O prefeito Cícero Lucena decretou estado de calamidade pública em João Pessoa para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto foi publicado no Semanário Oficial do Município, publicado ontem (1º). Confira íntegra do decreto. O estado de calamidade pública tem duração de 180 dias. O decreto autoriza as autoridades a adotarem medidlas excepcionais necessários […]