Governo decreta situação de emergência em 45 cidades paraibanas por causa da seca
O governo do Estado decretou situação de emergência em 45 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência, pelos próximos 180 dias, foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (1º). A iniciativa levou em consideração a grave crise hídrica que afeta os municípios provocada pela estiagem. Entre […]
Decreto de Campina Grande reabre academias e transfere feriado de São João
O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta sexta-feira, 18, mais um decreto regulamentando as atividades comerciais, esportivas, culturais e religiosas, em Campina Grande, diante do quadro atual da pandemia do novo coronavírus. O Decreto 4.590/2021, com validade de 19 de junho a 02 de julho, autoriza a realização de lives culturais e artísticas, […]
Campina Grande revoga decreto da educação e altera funcionamento de escolas
A Prefeitura de Campina Grande revogou, no início da noite desse sábado, 5, o Decreto 4.586 e liberou o retorno, de forma híbrida, das atividades do Ensino Fundamental I e II, na rede privada de ensino. O decreto anterior suspendia totalmente as aulas presenciais, até o dia 30 de junho. O Decreto 4.588, emitido pela […]
Prefeitura de João Pessoa recorrerá na Justiça contra suspensão de trechos do decreto
A Prefeitura de João Pessoa informou que a Procuradoria Geral do Município irá recorrer da decisão que suspendeu trechos do novo decreto contra o coronavírus, “buscando a reforma dessa decisão, para que sejam restabelecidos todos os termos do decreto municipal.” A Justiça suspendeu, neste sábado (5), a liberação de academias no fim de semana e […]
Prefeito edita novo decreto com restrições mais severas em Campina Grande contra Covid
O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, no final da noite desta sexta-feira, 4, o novo decreto de Campina Grande para conter o avanço do coronavírus. Há alterações em relação a horários de funcionamento do comércio, fechamento de parques públicos e aumento de fiscalização. Confira o novo decreto O decreto nº 4587, publicado no Semanário e […]
Justiça suspende flexibilidade para abertura academias em João Pessoa
A Justiça da Capital suspendeu trecho do decreto da Prefeitura de João Pessoa que permitia o funcionamento de academias. O Governo do Estado havia lançado decreto fechando academias por 15 dias e restringindo bares e restaurantes a atuarem até 16h durante a semana e apenas com delivery no fim de semana. Como a PMJP lançou […]
Justiça suspende decreto de Cabedelo e proíbe funcionamento de bares até às 22h e abertura de academias
A Justiça suspendeu no final da manhã desta sexta-feira (4) a eficácia do decreto municipal em Cabedelo e determinou que deve ser observado o decreto estadual publicado esta semana com novas medidas restritivas para barrar o avanço da nova onda da Covid-19. Com a decisão, tomada pela 4ª Vara Mista de Cabedelo, está suspensa a […]
Sousa e outros sete municípios decretam ‘lockdown’ para tentar conter avanço da Covid
Sousa e outros sete municípios do Sertão paraibano decretaram fechamento total para tentar conter o novo avanço da pandemia. Além de Sousa foram anunciadas novas medidas restritivas em Uiraúna, Bernardino Batista, Poço Dantas, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço de José de Moura. Em Sousa, o prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) […]
Dois homens são recolhidos por descumprimento do toque de recolher em João Pessoa
A Polícia Militar conduziu para a Central de Flagrantes dois homens, de 32 e 26 anos respectivamente, que foram encontrados descumprindo o toque de recolher, na madrugada deste sábado (29), em João Pessoa. Eles foram flagrados por volta de 1h30, na Rua da Areia, que fica no bairro do Varadouro, área central da cidade. Conforme […]
Paraíba publica decreto que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos […]
João Pessoa publica novo decreto com restrições no feriadão contra Covid
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (26), novo decreto que amplia as restrições de circulação das pessoas na cidade para tentar reduzir as contaminações pela Covid-19, no período de 27 de março a 04 de abril, considerando o feriadão estadual. A nova norma prorroga as determinações do decreto anterior e amplia as restrições […]
Decreto de Conde fixa barreiras sanitárias e funcionamento de serviços no feriadão
A Prefeitura de Conde emitiu novo decreto de combate à pandemia do novo coronavírus em que se adequa ao Decreto Estadual 41.120, de 25 de março, mas também regulamenta as práticas específicas do município turístico do Litoral Sul paraibano. As medidas valem deste sábado (27) até o domingo (4) de Páscoa. Feiras, supermercados, serviços de […]