MPPB apresenta recurso para que uso de máscaras seja obrigatório em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a decisão proferida pelo Juízo plantonista, requerendo que seja determinado ao Município de João Pessoa o cumprimento do Decreto Estadual 42.306/2022, quanto à permanência obrigatória do uso de máscaras, mesmo que […]
Justiça rejeita ação do Ministério Público contra desobrigação de máscaras em locais abertos em João Pessoa
A juíza Graziela Queiroga rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos em João Pessoa, conforme liberado no decreto municipal publicado na última sexta-feira (18). Ontem (19) o MPPB havia questionado a medida e ajuizado ação contra a Prefeitura de João Pessoa para que […]
Prefeito de Princesa Isabel recua em decreto e mantém obrigatoriedade de máscaras
A Prefeitura de Princesa Isabel, na Paraíba, publicou novo decreto no qual mantém o uso obrigatório de máscaras em todos os locais públicos. O prefeito Ricardo Pereira recuou da decisão de liberar o não uso da proteção em ambientes abertos, anunciada no início da semana. O Decreto nº 08/2022 foi assinado e publicado nessa sexta-feira […]
Prefeitura publica decreto que desobriga uso de máscaras em locais abertos em Campina Grande
Foi publicado, neste sábado (12), o decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima que torna opcional o uso de máscaras faciais, em locais abertos, no município de Campina Grande. A decisão foi tomada com base nos números mais recentes da pandemia, que mostram a redução no número de novos casos e de ocupação de leitos […]
Decreto em Sapé mantém máscaras e libera 100% do público em estabelecimentos
A Prefeitura de Sapé editou um novo decreto com medidas de contenção ao novo coronavírus no município. O documento libera o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares com 100% da capacidade do público e mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos e fechados. A nova norma segue as diretrizes do […]
João Azevêdo assina decreto e atende reivindicação antiga do produtor rural
O governador João Azevêdo vai assinar decreto para atender uma antiga reivindicação do produtor rural pessoa física, que vai poder tirar a inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), passando a ter o mesmo tratamento tributário das indústrias quando realizar as suas compras de insumos para a produção local. A assinatura do decreto […]
Decreto define normas para volta das aulas presenciais em Campina a partir de segunda
O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta quarta-feira, 09, o decreto nº. 4.657/2022, que estabelece normas para o retorno das aulas na rede municipal de ensino, tendo em vista a nova realidade sanitária imposta pelo avanço da variante Ômicron, do novo coronavírus. O decreto estabelece que a volta às aulas, nas escolas e […]
Novo decreto em Sapé reduz público em estabelecimentos, shows e eventos esportivos
A Prefeitura de Sapé editou o decreto 2956/2022, que prevê novas medidas de enfrentamento e prevenção à covid-19 no município. Seguindo a definição do Governo do Estado, a gestão reduziu para 60% a capacidade de público em bares, restaurantes e lanchonetes. O documento passou a valer desde terça-feira (1º) e segue em vigor até 14 […]
Ata da reunião com setor de shows será enviada ao Estado para basear novo decreto
A procuradora Janaína Andrade, do Ministério Público Federal, informou que a ata da reunião desse sábado (29) com o setor de shows e festas vai ser encaminhada ao Governo da Paraíba para basear a edição do próximo decreto com restrições na pandemia. Ficou constatado na reunião que o público dos shows não obedeceu ao uso […]
Cabedelo publica decreto que reduz para 60% ocupação em shows na cidade
Em novo decreto, válido até o dia 31 de janeiro, a Prefeitura de Cabedelo reduziu de 80% para 60% a capacidade de pessoas em shows na cidade. A publicação do decreto, conforme publicado no ParlamentoPB, foi anunciada ontem (11) pelo prefeito Vitor Hugo, após polêmica gerada pela aglomeração no Fest Verão. Será obrigatória a comunicação […]
Novo decreto da Paraíba isenta pessoas com vacinação completa contra Covid de apresentar testes negativos em shows
Foi publicado no Diário Oficial deste sábado (20) o Decreto nº 41.907, de 16 de novembro de 2021, que altera a redação do Decreto 41.805. Na mudança, fica permitido que as pessoas com esquema vacinal completo contra Covid-19, seja com dose única da Janssen ou duas doses das outras vacinas, poderão frequentar shows em precisar […]
Novo decreto da Paraíba amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba, a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro, amplia para 50% a capacidade de pessoas em eventos esportivos realizados em estádios e ginásios que apresentam adequada circulação natural de ar. Além disso, os shows continuam liberados, com ocupação de […]