João decreta emergência de saúde na Paraíba após alta de casos de síndromes gripais
O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em saúde pública na Paraíba em razão do aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). A medida é válida por 90 dias, conforme decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário oficial do Estado (DOE). No decreto o governador João Azevêdo destaca a necessidade […]
Governo decreta situação de emergência em 140 cidades afetadas pela estiagem
O governador João Azevêdo assinou o decreto nº 43.713 no qual decreta situação de emergência devido a estiagem em 140 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial, nesta terça-feira (23). Segundo o decreto, “fica decretada situação anormal caracterizada como situação de emergência, pelo período de 180 dias”, os municípios afetados pela estiagem. […]
Decreto de Lula revoga política de armas de Bolsonaro; veja o que muda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição. O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas por Lula, ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente. […]
Bolsonaro suspende orçamento secreto após apoio do PT a Lira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta quarta-feira (30), decreto que permite o cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias (não obrigatórias) a fim de cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Na prática, a norma bloqueia o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, que beneficiava […]
Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
O presidente Jair Bolsonaro editou nessa sexta-feira (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal. De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para deixar claro que a preservação da intimidade e o tratamento […]
Governo decreta situação de emergência em 150 cidades afetadas pela estiagem
O governador João Azevêdo assinou o decreto nº 43.105 no qual decreta situação de emergência devido a estiagem em 150 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira (25). Segundo o decreto, “fica decretada situação anormal caracterizada como situação de emergência, pelo período de 180 dias”, os municípios afetados pela estiagem. […]
Bolsonaro obriga postos a divulgar preços antes e depois do teto para ICMS
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). De acordo com o Palácio do Planalto, a finalidade da medida é permitir […]
Jovem é eletrocutada em festa em Piancó e Prefeitura proíbe freezers no evento
Uma jovem sofreu um choque elétrico na festa de Santo Antônio, em Piancó, no Sertão paraibano. O fato aconteceu nesse sábado (11) e a Prefeitura de Piancó, após o acidente, publicou decreto proibindo uso de freezers e outros congeladores no entorno da festa. Uma amiga estaria encostando na estrutura dos camarotes e teria tocado na […]
Governo da Paraíba decreta situação de emergência com estiagem em 150 municípios
O governador João Azevêdo, assinou decreto nº 42.457 no qual decreta situação de emergência devido a estiagem em 150 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial, neste sábado (30). O Art. 1º diz que “fica decretada situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nas […]
Juiz rejeita pedido do MPPB e mantém desobrigação do uso de máscaras na Paraíba
O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba de retomar a obrigatoriedade das máscaras contra o coronavírus no estado. A ação foi movida após o Governo da Paraíba publicar decreto, e ser acompanhado por diversas prefeituras, no qual tornou opcional o uso de máscaras […]
Novo decreto derruba uso obrigatório de máscaras na Paraíba a partir desta sexta
O Governo da Paraíba divulgou na manhã desta quinta-feira, 7, um novo decreto com medidas de combate à pandemia da Covid-19. A grande novidade no texto é que os municípios com população vacinada acima de 70% poderão flexibilizar o uso de máscaras em ambientes abertos e também fechados, a partir desta sexta-feira (8). “O uso […]
Novo decreto de João Pessoa mantém regras do anterior, mas exige teste negativo para Covid em shows
A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste sábado (2), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. O documento mantém as mesmas regras do anterior, com algumas exceções, e tem validade até o dia 7 de abril. Confira o decreto da Prefeitura de João […]