Prefeito de Cabedelo anuncia novas medidas para barrar avanço da Covid

  O prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, anunciou no início da tarde desta sexta-feira (11), novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus

Prefeitura revoga decreto que permitia eventos corporativos e artísticos

  A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

Prefeitura publica decreto que suspende aulas presenciais na Capital

  Em cumprimento a acordo judicial, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publica na manhã desta sexta-feira (20) novo decreto suspendendo, em toda

Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatização de unidades de saúde

  Decreto assinado por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para

Governador da Bahia decreta emergência em 73 municípios por incêndios

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios florestais na região da Chapada

Decreto estabelece diretrizes para retorno das aulas presenciais na Paraíba

  O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 40.574 que estabelece as diretrizes para o

Governo do Estado autoriza realizações de vaquejadas sem o público

O governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado, na edição desta sexta-feira (18), decreto autorizando a realização de vaquejadas, sem a presença

Prefeitura de Patos revoga decreto que liberava bares e restaurantes

A Prefeitura de Patos (PB) resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e

Governo do Estado atende pedido da FCDL e posterga pagamento de imposto

Atendendo ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição

Arquidiocese emite decreto autorizando missas, casamentos, batizados e outras celebrações

A Arquidiocese da Paraíba emitiu novo decreto autorizando o retorno gradual das atividades religiosas com a presença dos fieis. Na decisão do Arcebispo, além

Prefeitura nega novo decreto para suspender serviço de entrega por motocicleta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa desmentiu nesta terça-feira (2) informações que circulam nas redes sociais sobre a suspensão de serviço de entrega por

Secretários explicam operacionalização do isolamento rígido

Secretários do Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa  concederam na manhã desta segunda-feira (1º) uma entrevista coletiva virtual onde explicaram a

Sinduscon-JP lamenta “lockdown” e vê inoperância de João e Cartaxo

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa emitiu nota em que repudiou a ação do Governo do Estado e dos prefeitos

Isolamento rígido na Grande João Pessoa proíbe circulação de pessoas nas ruas e terá barreiras e blitzes

João Pessoa e municípios da região metropolitana terão isolamento social mais rígido a partir dessa segunda-feira (1º). Em decisão conjunta para ampliar o isolamento

Jefferson Kita prorroga isolamento social em Bayeux e suspende atividades da construção civil

O prefeito interino do município de Bayeux, Jefferson Kita, editou um novo decreto nessa sexta-feira (22) no qual prorroga as medidas de isolamento social

Detran-PB prorroga suspensão do atendimento presencial até 31 de maio

Seguindo as deliberações do Decreto nº 40.242/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando

Eliza critica decreto da Paraíba por proibir eventos religiosos: “É comunista”

A vereadora Eliza Virgínia criticou o decreto do Governo da Paraíba que, em um de seus trechos, proíbe a realização de cultos e missas

Luciano Cartaxo anuncia prorrogação de medidas restritivas por mais 15 dias na capital

O prefeito Luciano Cartaxo anunciou no início da manhã desta sexta-feira (15) que as medidas visando barrar a proliferação do coronavírus serão prorrogadas por

Prefeitura de João Pessoa fecha 3 lojas e notifica 12 no Cristo, Rangel e Jaguaribe

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou as ações de fiscalização nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe para averiguar

Revogados dispositivos de decreto que flexibilizava abertura do comércio em Queimadas

A Justiça homologou acordo entre o Ministério Público da Paraíba e o Município de Queimadas e determinou a revogação de pontos do Decreto Municipal

Prefeito prorroga isolamento social contra Covid-19 em Patos e exige cadastro de laboratórios

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, decidiu prorrogar as medidas de quarentena contra a pandemia do novo coronavírus até o dia 18 de

Publicado no Diário Oficial decreto que prorroga até 18 de maio a quarentena na PB

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba deste sábado (2) a prorrogação do Decreto estadual que estabelece a quarentena em meio à

Novo decreto disciplina filas de bancos, uso de máscaras e reforça fiscalização na Capital

O Semanário Oficial do Município traz, na edição publicada nesta sexta (1), o novo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, anunciado ontem, prorrogando as medidas

Governador autoriza, por decreto, abertura de óticas, lojas de produtos médicos e concessionárias

O governador João Azevêdo emitiu o Decreto nº 40.188, de 17 de abril de 2020, que autoriza a abertura de óticas, lojas de produtos

Romero acata sugestão dos MPs e adia reabertura do comércio de Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues decidiu, no final da tarde desta sexta-feira, 17, após praticamente o dia inteiro de negociação e uma série de contatos,

Prefeito de Patos prorroga isolamento social e pede reforço de higienização

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, em decreto publicado neste domingo, 5, prorrogou por mais 15 dias o decreto n°10/2020 que estabelece as

Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril

O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.169, publicado na edição

Prefeitura prorroga fechamento de shoppings, cinemas, academias, bares e restaurantes

A Prefeitura de João Pessoa, prorrogou, em publicação divulgada nesta sexta-feira (3), o decreto que assegura o fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de

Prefeitura suspende velórios de vítimas do coronavírus e muda regras para enterros em João Pessoa

Com base na experiência internacional e nas recomendações do Ministério da Saúde (MS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Prefeitura Municipal