Ex-diretor da Penitenciária de Cajazeiras é condenado a 12 anos de prisão por corrupção e tortura

O juiz Thiago Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeira, condenou o ex-diretor da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, José Rivanaldo de Freitas

Tribunal de Júri condena acusado da ‘Chacina de Ibiara’ a 32 anos de reclusão

O Conselho de Sentença da Comarca de Conceição considerou culpado Marcondes Xavier de Oliveira por quase dizimar uma família, matando Sebastião Ferreira de Lima

Acusado de estupro de duas doentes mentais é condenado a 15 anos de prisão

Em sessão ordinária realizada na tarde dessa terça-feira (28), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, após rejeitar sete preliminares arguidas pela

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8 mil por negar cirurgia em período de carência

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina

Justiça de SP condena Doria à suspensão dos direitos políticos por quatro anos

A juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública condenou nesta sexta-feira (24) o candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB,

Presidente afastado da FPF, Nosman Barreiro é condenado pela Justiça Desportiva

Nosman Barreiro, presidente afastado da Federação Paraibano de Futebol (FPF), ficará afastado das atividades desportivas por 1 ano e 6 meses. A decisão foi

Justiça mantém condenação de acusado de fraudar Projeto ‘Empreender-PB’

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Kléber Neponuceno de Lima, mantendo a sentença que o condenou

Justiça mantém condenação do ex-prefeito José Régis por improbidade

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade e em

Juíza condena acusado de estuprar filhas a quase 30 anos de prisão

A juíza da Comarca de Alagoinha, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, condenou um homem a uma pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em

Brasil e mais 11 países condenam repressão política na Venezuela

O Brasil e mais 11 países (Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru), que formam o chamado

Justiça Federal condena ex-prefeito e mais 7 por fraudes em licitações

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Cacimbas, no sertão do estado, Geraldo Paulino Terto, e outras sete pessoas

Tribunal do Júri condena a 17 anos bacharel de Direito que matou namorada no Bessa

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa condenou a 17 anos de reclusão o bacharel em Direito José Itamar de Lima

Justiça Federal na Paraíba condena ex-prefeito por improbidade administrativa

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito de Santana de Mangueira, Francisco Umberto Pereira, por fraudar o processo de licitação do convênio

Justiça obriga banco a pagar R$ 400 mil a funcionário por presente de aniversário vexatório

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar

Juiz condena servidores do Detran a penas que variam de 14 a 26 anos de reclusão

O juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou um grupo articulado de servidores públicos acusados da prática de vários

Município é condenado por inscrição indevida de pessoa em lista de casa popular

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga, que condenou o

TJPB mantém condenação de banco por cobrança indevida de empréstimo a idosa

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, nesta terça-feira (24), recurso interposto pelo Banco Mercantil do Brasil S/A

Brasil é condenado por não investigar tortura e morte de Vladimir Herzog

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil por falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela morte do jornalista Vladimir

Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Juarez Távora (município localizado a 90 quilômetros de João Pessoa), José Alves Feitosa, foi condenado por ato de improbidade administrativa à

Câmara Criminal condena motorista que dirigia sem CNH há 20 anos e provocou morte no Geisel

Em sessão de julgamento, realizada na manhã desta terça-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia

Justiça paraibana condena árabes e um deles deverá pagar R$ 100 mil à entidade beneficente

O juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou Saleh Alderaibi M. Abdulrahman, Feras Ali Haussn e Sandro Adriano Alves,

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por crime de responsabilidade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira,

Justiça condena Manaíra Shopping por práticas trabalhistas ilícitas

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) resultou na condenação do Manaíra Shopping, em João Pessoa. A condenação

Juiz condena ex-prefeito de Sapé por improbidade administrativa

O juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, condenou o ex-prefeito do Município, João Clemente Neto, às

Ciro Gomes terá de indenizar Manoel Júnior por xingamentos

O presidenciável Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (MDB), por tê-lo chamado