Filho s são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe
Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. O juiz, Geraldo Emílio Porto, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e depois de instruir o processo, condenou Geralda Alves Gonçalves e Libânio […]
Justiça mantém condenação de homem por usar identidade falsa de PM
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um homem a três anos de detenção pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso. O caso é oriundo da 5ª Vara Criminal de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0002781-07.2019.8.15.0011 foi do desembargador Saulo Henriques […]
Justiça condena município paraibano por danos morais coletivos
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação do município de Cacimba de Dentro, por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 mil, advindos de sua responsabilização civil em relação ao funcionamento irregular do matadouro público, ocasionando danos coletivos ao meio ambiente e à saúde pública. A decisão […]
Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio por estupro na Espanha
O ex-jogador Daniel Alves, 40 anos, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma jovem, então com 23 anos, no banheiro de uma boate em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. O tribunal ainda definiu uma indenização de € 150 mil (cerca de R$ 800 mil). Da […]
Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela. A Linha 4-Amarela foi inaugurada […]
Plano de saúde deve indenizar paciente por infecção hospitalar
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento de uma indenização, por dano moral, no valor de R$ 30 mil, bem como em danos materiais, fixados em R$ 8.280,00, a uma paciente acometida por infecção hospitalar após realização de cirurgia. O caso é […]
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Bernardino Batista
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o ex-prefeito de Bernardino Batista, José Eudomarques Gomes, pelo crime de responsabilidade. O processo nº 0000550-52.2017.8.15.0051, que teve como relator o desembargador Saulo Benevides, foi julgado na sessão desta terça-feira (23). O ex-gestor é acusado pelo Ministério Público de realizar contratações […]
Ex-servidor da Vara do Trabalho é condenado por movimentação ilegal de valores judiciais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-servidor da Vara do Trabalho de Itaporanga (PB) por utilizar documentos falsificados para movimentar valores de forma ilegal, com o objetivo de quitar dívidas pessoais. Ele falsificou mandados judiciais para transferir recursos de contas judiciais e das contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]
Servidor é condenado por acúmulo ilegal de cargos públicos
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um servidor da prefeitura de Bayeux por improbidade admistrativa decorrente da acumulação ilegal de cargos públicos. De acordo com a ação proposta pelo Ministério Público, o servidor teria praticado ato de improbidade administrativa, ao acumular, de […]
Campina terá que indenizar motorista por queda de árvore em veículo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência da queda de árvore em cima de um veículo. O autor da ação nº 0813269-81.2020.8.15.0001 afirma ser motorista e prestador do serviço de transporte […]
Justiça mantém condenação de ex-prefeito por pagar obras não realizadas
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, do ex-secretário municipal de finanças, Paulo Rodrigues Lima, e do empresário Marconi Edson Lustosa Félix, por improbidade administrativa, consistente no pagamento por obras e serviços não realizados, mediante a confecção […]
Unimed é condenada a indenizar paciente por demora excessiva para realização de cirurgia
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrência da demora excessiva para realização de cirurgia para instalação de órtese. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0844632-66.2021.8.15.2001, oriunda da […]