Justiça mantém condenação de homem por crime de ‘stalking’
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de perseguição, também conhecido como stalking. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0803794-87.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O fato aconteceu no dia 31 de outubro de 2021, nas proximidades do Sítio Murumbica, […]
Filho que matou o pai com tiro de pistola é condenado a 24 anos de prisão
O réu José Marcos dos Santos da Silva, também conhecido como Marquinhos, foi condenado a uma pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, por ter matado seu pai, Marculino Jovem da Silva. O julgamento aconteceu nessa quinta-feira (27), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, e foi presidido pela juíza […]
Célio Alves promete recorrer de condenação por violência de gênero
Célio Alves (PSB) emitiu uma nota, nesta terça-feira (18), informando que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que o condenou por violência política de gênero contra a deputada Camila Toscano (PSDB). Esse foi o primeiro caso na Paraíba e o segundo no país. Na nota, o comunicador diz que foi inocentado […]
Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa Lins condenou a Prefeitura do Município de Bayeux a pagar R$ 50.000,00, a título de danos morais, à médica Emmanuelle Dayse Alves Freitas Jaguaribe. O valor deve ser efetuado em 10 […]
Irmãos são condenados por matar e ‘concretar’ corpo de mulher em Pedras de Fogo
Os irmãos Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, foram condenados pelo assassinato de Luydiana Jamelle Miranda Barreto, de 27 anos, ocorrido em Pedras de Fogo. O julgamento dos irmãos, iniciado pela manhã da quinta-feira (16), foi concluído à noite no Fórum da Comarca de Pedras de Fogo – […]
Homem é condenado a 23 anos de prisão por matar ex-namorada no Cariri
O réu Artur Kelvin Lima Aires foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado consumado da sua ex-namorada, Viviane Gonçalo Farias. Depois que o Conselho de Sentença entendeu que o réu participou, ativamente, do delito contra si imputado, o juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca […]
Prefeito de Cajazeirinhas é condenado por manter lixão
O prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, foi condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática de conduta prevista no artigo 54, § 2º, V, da Lei nº 9.605/98. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da ação penal nº […]
PM é condenado a 11 anos e 5 meses por matar jovem em pizzaria de JP
O réu e policial militar da Paraíba, Fernando Vieira da Costa, foi condenado a 11 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado consumado. O julgamento, que teve início na manhã desta quinta-feira (2), foi concluído por volta das 19h da noite, quando o juiz titular do 1º Tribunal do […]
Caso Kaliane: ex-namorado é condenado a 30 anos por homicídio e feminicídio
O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-namorada Maria Kaliane de Sousa Batista, crime ocorrido no município de São Bento. Depois que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito, bem como a autoria do crime e […]
Erro médico: Justiça condena Estado a pagar indenização por morte de bebê
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, a uma mãe pela morte de um recém-nascido em hospital da rede pública estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0822552-50.2017.8.15.2001, oriunda do Juízo […]
Cagepa e Bayeux são condenados por queda de pedestre em buraco
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou configurada a responsabilidade civil da Cagepa e do município de Bayeux em relação a um acidente ocorrido com um pedestre em virtude de queda sofrida em via pública, ocasionada por uma ‘boca de lobo’ sem tampa. O caso foi julgado na Apelação […]
Livraria é condenada a pagar R$ 35 mil a menor acusada de furto
Uma livraria em João Pessoa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 35 mil, a uma menor que foi acusada de ter praticado furto dentro do estabelecimento. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba durante sessão realizada nesta terça-feira (5). Na […]