O réu Artur Kelvin Lima Aires foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado consumado da sua ex-namorada, Viviane Gonçalo Farias. Depois que o Conselho de Sentença entendeu que o réu participou, ativamente, do delito contra si imputado, o juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, estabeleceu o tempo da pena, que será cumprida no Presídio do Serrotão ou em outro estabelecimento prisional a critério do Juízo das Execuções Penais.
Conforme a denúncia, no dia 2 de maio de 2020, por volta das 20h, na Rua Amaro Antônio Barbosa, Bairro Novo, município de Boqueirão, Cariri paraibano, o réu matou a vítima com disparos de arma de fogo.
“No que concerne à culpabilidade, esta opera em desfavor do réu, em virtude de ter agido dolosa e voluntariamente, ardilosamente por ter sido relegado na sua relação afetiva com a inditosa vítima, revoltado e insatisfeito, saiu na companhia de um amigo de menor e foi dar cabo à aquela que estava tendo um novo relacionamento amoroso, resolveu tirar-lhe a vida”, diz a parte da sentença, que trata sobre a culpabilidade.
Em relação aos motivos do crime, o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior afirmou que se conseguiu com verosimilhança elucidar suas razões, “haja vista que ao ter encerrado sua vida amorosa com a vítima, não aceitou o fim da relação afetiva e, ao saber que a vítima já estava vivendo um novo amor e que havia possibilidade de uma união matrimonial, gerando revolta e por tais motivos terminou por ir pessoalmente executar a vítima”.
