Ex-prefeita de Emas é condenada e tem direitos políticos suspensos por 5 anos
A ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada, durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, pela prática de Improbidade Administrativa, em razão de ter realizado contratação sem prévio procedimento licitatório no exercício financeiro de 2009. De acordo com os autos (processo nº 0800545-80.2016.8.15.0261), a então gestora teria […]
CNJ mantém ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sessão plenária virtual que se encerrou dia 12 de fevereiro, decidiu, por maioria de 11 votos contra 1, não ratificar a liminar proferida pelo Conselheiro Henrique Ávila, que suspendeu monocraticamente no dia oito de janeiro de 2021 os efeitos do ato de outorga dos delegatários […]
Na mira do CNJ, juíza ensina a driblar uso de máscara em shopping
A juíza Ludmila Lins Grilo está usando as redes sociais para instigar seus seguidores a driblarem as normas de prevenção contra a covid-19. Em sua conta no Twitter, a magistrada, que também usou as redes sociais para defender aglomerações durante o Ano Novo, ensinou um “truque”para andar de máscara em locais públicos sem sofrer […]
TRT da Paraíba é premiado pela quinta vez pelo CNJ
Pela quinta vez consecutiva o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu do Conselho Nacional de Justiça o Prêmio CNJ de Qualidade. O Prêmio tem como objetivo a organização judiciária, buscando promover a transparência, a qualidade da informação e a celeridade processual no Poder Judiciário. No ano de 2016, o TRT paraibano foi premiado […]
Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção
O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça. Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em […]
CNJ pede informações ao TJPB sobre digitalização de processos
O Sindicato dos Técnicos e Analistas Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ingressaram recentemente com Pedido de Providência perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando o modelo adotado pelo TJPB para a digitalização dos processos criminais. O relator […]
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime. De acordo com a Recomendação […]
Inauguração oficial do Escritório Social na Paraíba ocorrerá nesta sexta
Nesta sexta-feira (28), a partir das 10h, acontecerá a cerimônia da entrega simbólica da sede do Escritório Social, um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização das pessoas egressas do sistema carcerário na Paraíba, que funcionará na Rua Diogo Velho, 180, Centro da Capital. Em seguida, às 11h, na Sala Branca do Tribunal […]
CNJ vai investigar desembargador que ofendeu guarda e rasgou multa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira. O desembargador terá que responder em até 15 dias. Ele caminhou sem máscara em uma praia na cidade de Santos (SP) e foi autuado por um guarda municipal. Siqueira se recusou a receber a […]
Fabrício Queiroz deixa a prisão usando tornozeleira eletrônica
Fabrício Queiroz deixou, na noite de hoje (10), o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde o dia 18 de junho no Presídio Bangu 8. Atendendo a decisão judicial, Queiroz saiu da penitenciária com tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em prisão domiciliar. A esposa de Queiroz, Márcia […]
Ex-prefeito de Catolé do Rocha terá que devolver quase R$ 2 milhões ao erário público
Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, o ex-prefeito do Município de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa, por irregularidades praticadas no exercício 2011, conforme consta no processo nº 02813/2012 do Tribunal de Contas do Estado. Na […]
CNJ mantém TJPB no 1º lugar entre tribunais de pequeno porte que mais despacharam
Com 154.329 despachos realizados em oito semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba se manteve em 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de Justiça em relação ao número de despachos alcançados pelos tribunais de pequeno porte no contexto da pandemia de coronavírus e, consequentemente, de atividades remotas decretadas nestas instituições. Os dados constam na […]