Sanções a magistrados triplicaram em 2023 com um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias
As sanções aplicadas a magistrados do país triplicaram no ano passado em relação a 2022. Foram 21, média de um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias com penas que vão de advertência até a aposentadoria compulsória, nos casos mais graves. De acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido […]
Barroso lança Pacto Nacional para adoção da ‘linguagem simples’ no Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou na segunda-feira (4/12) o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e conclamou a adesão da medida por todo o judiciário. O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura do 17° Encontro Nacional do Poder […]
Bolsonarista paraibano é solto dois dias depois de advogado denunciar Alexandre de Moraes ao CNJ
Dois dias depois de o advogado Aécio Farias denunciar o ministro Alexandre de Moraes no Conselho Nacional de Justiça por ofensa às suas prerrogativas de advogado, o ministro concedeu liberdade ao bolsonarista Rodrigo Lima, preso no dia 17 de agosto acusado de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o advogado Aécio Farias, […]
CNJ aplica pena mínima de advertência ao juiz do caso Mari Ferrer
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aplicou, nesta terça-feira (14), a pena de advertência ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que conduziu em 2020 uma audiência de instrução da influenciadora Mariana Borges Ferrer A sanção é a mais leve prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e é aplicada […]
Juíza paraibana é denunciada ao CNJ por contratação irregular de perita
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para averiguar conduta da juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acusada de graves desvios funcionais na condução de processo. Na corte estadual, a magistrada foi absolvida em julgamento por falta de quórum. […]
CNJ tem 3 x 0 por regra de gênero para promoção de juízes, mas decisão é adiada
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) adiou para a próxima terça-feira (26) a discussão que avalia a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. A medida do adiamento foi tomada por causa de um pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo conselheiro […]
CNJ aponta “gestão caótica” de valores em acordos da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). […]
CNJ apura se houve participação de juízes nos atos golpistas de 8 de janeiro
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, decidiu investigar uma suspeita de que servidores do Poder Judiciário e magistrados tenham participado dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12), após o CNJ receber informações sobre o suposto envolvimento desses membros do Judiciário […]
CNJ pune juiz de SP acusado de assédio sexual com aposentadoria compulsória
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impôs nesta terça-feira (23) aposentadoria compulsória ao juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo. Ele terá direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. O juiz nega as acusações. A defesa afirma que avalia recorrer da decisão. Scalercio atua […]
CNJ pune com aposentadoria compulsória desembargador paraibano Siro Darlan
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu, com aposentadoria compulsória, o desembargador paraibano Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O magistrado é suspeito de irregularidades, entre elas libertar da prisão um miliciano durante um plantão judiciário noturno. A punição administrativa imposta pelo CNJ ao desembargador Siro Darlan, de aposentadoria compulsória, é […]
CNJ vai fazer diagnóstico sobre assédio e discriminação nos tribunais
Em outubro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende realizar uma pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais brasileiros em relação a assédio moral, sexual e a discriminação. O estudo será sigiloso e pretende ouvir juízes, servidores, profissionais de empresas terceirizadas e estagiários dos tribunais. A medida é uma das ações orientadas […]
Servidores denunciam gasto anual de R$ 4,7 milhões com plano de saúde de magistrados da PB
Em uma nota conjunta, o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba denunciaram que o Pleno do TJ da Paraíba aprovou nesta quarta-feira, 19, uma proposta do presidente do tribunal instituindo o Programa de Assistência à Saúde Suplementar […]