Nesta sexta-feira (28), a partir das 10h, acontecerá a cerimônia da entrega simbólica da sede do Escritório Social, um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização das pessoas egressas do sistema carcerário na Paraíba, que funcionará na Rua Diogo Velho, 180, Centro da Capital. Em seguida, às 11h, na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerá a solenidade de oficialização do Escritório, com a assinatura do Termo de Cooperação entre o TJPB, com o desembargador Márcio Murilo, o Governo do Estado, com a presença do governador João Azevedo, e o Conselho Nacional de Justiça, por meio do secretário-geral, desembargador Carlos Vieira Von Adamek. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça no youtube.
A iniciativa integra um dos eixos do Programa Justiça Presente, do CNJ, fruto de uma parceria inédita entre o Conselho, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e o Departamento Penitenciário Nacional, que irá implantar, até o final de 2020, cerca de 20 novos Escritórios Sociais no país. Na ocasião, haverá, também, o lançamento de uma cooperativa de trabalho a ser formada por mulheres privadas de liberdade, assim como os LAB360, laboratórios informacionais que serão implantados em todas as unidades prisionais da Paraíba. As duas ações resultam de parceria com o Instituto Humanitas360, organização da sociedade civil, tendo como objetivos assegurar às pessoas privadas de liberdade melhores condições de desenvolvimento pessoal e social.
Conforme informou o coordenador de políticas de cidadania e garantia de direitos, Programa Justiça Presente, Felipe Athayde Lins de Melo, ao final do evento, será disponibilizada uma sala de imprensa virtual para realização de entrevistas.
A inauguração contará com a participação presencial do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF-PB), desembargador do TJPB Joás de Brito Pereira Filho; do corregedor-geral de Justiça Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; e do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Cárcere e do Sistema Socioeducativo, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi
Participação virtual – O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto do GMF-PB, Rodrigo Marques Silva Lima; o juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e Coordenador do Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental no Cárcere, Carlos Neves da Franca Neto; a coordenadora do Programa Justiça Presente no Estado da Paraíba, Ana Pereira; a presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca de Souza; a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia de Moura Silva Cronemberger; e o gerente estadual de Ressocialização, João Rosas Sintônio, participarão da solenidade virtualmente.
Parceria – Em 11 de novembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado assinaram o Termo de Cooperação Técnica 036/2019, com o objetivo de implantar o Escritório Social da Paraíba, um serviço público de gestão compartilhada entre os Poderes Executivo e Judiciário, responsável por realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes.
