Projeto que institui “Dia do Conservadorismo” é rejeitado na CCJ da Assembleia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) rejeitou ainda há pouco projeto de lei apresentado pelo deputado Cabo Gilberto (PSL) que institui o “Dia Estadual do Conservadorismo” no estado, a ser comemorado no dia 10 de março. “A data tem como objetivo rememorar princípios caros ao conservadorismo, como a […]
Na CCJ: Aguinaldo comemora prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Membro titular da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi um dos que ajudou a aprovar, no âmbito da Comissão, em reunião, na noite desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Para o parlamentar, […]
CCJ aprova PL que prevê acessibilidade nas praias para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira projeto de lei que institui o programa “Praia para Todos”, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas com deficiência física nas praias litorâneas, fluviais e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais. O projeto é de autoria do […]
CCJ aprova projeto que torna “Tá na Mesa” programa permanente na Paraíba
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de Lei 3156, de autoria do Executivo, que torna o Tá na Mesa em programa permanente de governo, em virtude do êxito da iniciativa implantada em caráter emergencial em maio deste ano para atender pessoas […]
CCJ da Assembleia Legislativa aprova medalha para Juliette
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na reunião desta segunda-feira (12) projeto de resolução de autoria do deputado Ricardo Barbosa, em conjunto com outros membros da comissão, que concede a Medalha Epitácio Pessoa à paraibana Juliette Freire, participante do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo. A honraria é […]
Gervásio reforça na CCJ descaso de Bolsonaro com a pandemia
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) tem criticado duramente os abusos do governo Bolsonaro. Nas sessões da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Gervásio Maia reforça que o presidente da República tem ignorado a gravidade da pandemia e a pobreza que se alastra nos municípios brasileiros. Na sessão desta quarta-feira (6), o socialista […]
Em mais uma longa sessão, CCJ da Assembleia aprecia mais de 100 projetos
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Ricardo Barbosa, realizou nessa segunda-feira mais uma longa sessão. Foram mais de 4 horas de duração, analisando, discutindo e votando mais de 100 matérias. Na sessão anterior, foram analisadas 152 matérias, dentre as quase 700 represadas na comissão, quando a […]
CCJ da Assembleia aprova 122 projetos numa única sessão
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba analisou, ontem (segunda-feira), na primeira sessão do ano, 152 matérias, dentre as quase 700 represadas na comissão. “Batemos vários recordes: maior duração de uma sessão da CCJ, seis horas ininterruptas; um recorde de análises, maior número de matérias apreciadas e o maior número […]
CCJ aprova ordem de prioridade para vacinação contra covid-19 na Paraíba
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante reunião da Comissão realizada nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 2.111/2020 estabelecendo uma ordem prioritária para a imunização contra a covid-19, quando a vacina for criada e liberada à população. Segundo o texto de autoria do deputado […]
CCJ aprova redução de ISS para turismo de eventos em João Pessoa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei complementar de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) que propõe reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os profissionais de turismo de eventos da cidade. O texto segue para análise […]
Câmara discute retorno da CCJ e do Conselho de Ética
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (9) um projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões da Casa e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o estado de calamidade pública da covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10h30. O Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora […]
CCJ aprova projetos para prevenir servidores de contaminação da covid-19
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta terça-feira (07), dois projetos de Lei focados na prevenção à contaminação da Covid-19 entre profissionais da área de saúde e segurança Pública e auxiliares administrativos, que atendam ao público em Unidades Públicas de Saúde. O projeto […]