A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei complementar de autoria do vereador Lucas de Brito (PV) que propõe reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os profissionais de turismo de eventos da cidade. O texto segue para análise na Comissão de Políticas Públicas (CPP) e depois vai para apreciação em Plenário.
O projeto sugere alterar o percentual da taxa atual de 5% para 2% na cobrança feita aos prestadores de serviços do setor por conta das graves consequências econômicas ocasionadas pela paralisação das atividades, em virtude da pandemia de Covid-19. “Sabemos que os setores de turismo e de eventos praticamente não puderam atuar nos últimos meses, inviabilizando empresas e prejudicando profissionais autônomos”, lamentou o parlamentar.
Outra motivação para o projeto é a demora na recuperação destes segmentos, que dependem da liberação dos governos para retomarem o ritmo de trabalho. Lucas de Brito destacou que esse tipo de atividade econômica se baseia na aglomeração de pessoas que se utilizarão dos serviços oferecidos, o que torna ainda mais crítica a situação vivenciada.
O vereador preside a Frente Parlamentar do Turismo da CMJP e vem se reunindo com o setor para debater estratégias na área econômica. Nesta quarta-feira, 09, Lucas participa de uma reunião de trabalho com o Convention Bureau visando a discutir as prioridades e as propostas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no intuito de incluir projetos, investimentos, ações e metas do setor turístico para o orçamento da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no próximo ano.
“Precisamos pensar alternativas para que locais como o Centro de Convenções de João Pessoa, por exemplo, voltem a explorar o potencial de realização de eventos”, salientou. O lugar é gerido pelo turismólogo Ferdinando Lucena, a quem o vereador teceu elogios pela condução administrativa diante da crise. “Ferdinando demonstra dinamismo e capacidade para manter a pauta do trade turístico em evidência em busca de soluções para o setor. Tenho certeza que este é o caminho para superarmos os desafios”.
