Justiça Eleitoral cassa mandatos de 4 deputados do Ceará por fraude à cota de gênero
Quatro deputados estaduais eleitos em 2022 no Ceará podem deixar a Assembleia Legislativa após a Justiça Eleitoral confirmar a fraude à cota de gênero na chapa do PL que concorreu ao cargo em 2022. A existência de candidaturas fictícias de mulheres resulta na cassação dos diplomas de todos os candidatos – eleitos e suplentes. Foram […]
Ricardo Coutinho comenta cassação de Deltan: “Menos um canalha na política”
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), comentou a cassação do mandato do ex-procurador federal Deltan Dallagnol, ocorrida por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de ontem. Em seu perfil no Twitter, o petista escreveu: Ricardo foi alvo de prisão em dezembro de 2019 e responde a diversas denúncias na Operação Calvário, […]
Deltan critica cassação e diz que há vingança contra quem combateu corrupção
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse na noite desta terça-feira (16) estar indignado com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou seu mandato e afirmou que está em curso no Brasil uma “vingança sem precedentes” contra “agentes da lei que ousaram combater a corrupção”. “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros […]
Município de Boa Ventura tem votação para eleger novos vereadores
O município de Boa Ventura tem Eleição Suplementar neste domingo (7) para o cargo de vereador. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Para a eleição suplementar, as regras do processo eleitoral, em si, são as mesmas da eleição vigente no último pleito. A votação acontecerá das 8h às 17h e ocorrerá nos moldes do […]
Eleitores de 5 municípios votam de novo para prefeito neste domingo
Eleitores de seis municípios vão às urnas neste domingo (5) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os mandatários eleitos deverão ficar no cargo até dezembro de 2024. Esse tipo de eleição ocorre quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, prefeito, com registro indeferido. Desta […]
Márcio Roberto diz que recorrerá contra cassação e que “decisão pode mudar a qualquer momento”
O deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) emitiu nota sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual indeferiu, nesse sábado (17), o registro de candidatura dele. A Corte seguiu, por unanimidade, o voto do relator Benedito Gonçalves, pelo indeferimento do registro de candidatura de Márcio, eleito com 40.909 votos no último dia 2 […]
TRE cassa registros e diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero em Piancó
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, por unanimidade, a sentença que julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 0600340-69.2020.6.15.0032, reconhecendo a prática de abuso de poder, fraude à cota de gênero, para determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais – eleições 2020, vinculados ao […]
TRE-PB cassa vereadores em Sapé por fraude a cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, julgou procedente, nesta quarta-feira(9), Recurso Eleitoral e cassou os mandatos dos vereadores do Cidadania de Sapé. A cassação ocorreu diante do reconhecimento da prática de abuso de poder, consubstanciado na […]
Unanimidade: TRE rejeita pedido de cassação da prefeita de Conde, Karla Pimentel
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por unanimidade, pediu a extinção do processo que pede a cassação da prefeita e vice-prefeito de Conde, Karla Pimentel e Dedé Sales por suposto abuso de poder econômico. A sessão foi realizada na tarde desta quarta-feira (26), na sede do TRE em João Pessoa. A Ação de Impugnação […]
Defesa da prefeita de Bayeux entra com embargos contra decisão de cassação: “Esdrúxula”
A assessoria jurídica da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, anunciou nesta segunda-feira (15) a interposição de embargos contra decisão do juiz da 61ª Zona Eleitoral, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, que condenou a distribuição de cestas básica em plena pandemia e fez crítica pessoal ao partido político da gestora do município, além de censurar o […]
TRE cassa vereadores do MDB por abuso de poder e fraude na cota de gênero em Zabelê
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram o pleito 2020, pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município de Zabelê, para que haja retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, e aplicou, a pena de inelegibilidade por oito anos, aos investigados Juciane Lopes Cabral, […]
Justiça nega pedido de vereador cassado em Alhandra para suspender decisão
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos negou nesta sexta-feira, 6, o pedido feito pela defesa do ex-vereador de Alhandra Jeremias Nascimento dos Santos (PP) para suspender a decisão que cassou seu mandato no último dia 4. Jeremias recorreu à Justiça pedindo que fossem declarados nulos os atos do juiz Antônio Eimar alegando a suposta […]