Arthur do Val é alvo de 8 pedidos de cassação após fala sobre ucranianas

O deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP), conhecido como Mamãe Falei, deve começar a responder nesta semana, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a representações que podem levar à perda do mandato do parlamentar. Nove pedidos que pedem a punição do deputado foram protocolados na Casa desde […]

Mesa da Câmara acolhe decisão do TSE e cassa deputado Boca Aberta

A Mesa Diretora da Câmara acolheu nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmou a cassação do diploma eleitoral do deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros-PR). A informação foi transmitida por integrantes da Mesa que participaram de reunião na tarde desta quinta-feira. A medida ainda depende […]

Com 437 votos a favor, Câmara cassa mandato da deputada Flordelis

BRASÍLIA — O plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato da deputada Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ). O Conselho de Ética havia recomendado a cassação de Flordelis, há dois meses, por 16 a 1. Foram 437 votos a favor e apenas 7 contra a cassação da deputada. Ela ainda recorreu à CCJ, mas […]

Câmara vota cassação da deputada Flordelis nesta quarta-feira

A Câmara dos deputados incluiu na pauta de amanhã, quarta-feira (11), a cassação do mandato da deputada federal pelo Rio de Janeiro, Flordelis dos Santos de Souza (Sem partido-RJ), por falta de decoro parlamentar. A votação será no plenário da Casa. A decisão sobre a perda do mandato precisa obter a maioria absoluta dos votos […]

TRE cassa mandatos da prefeita e vice-prefeita de Mamanguape

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos da prefeita da cidade de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa (PSB), e da vice-prefeita, Baby Helenita, por abuso de poder político e econômico em 2016. Maria Eunice foi reeleita com 62,90% dos votos nas Eleições 2020. A chapa composta por Maria Eunice e Baby Helenita em 2016 […]

Justiça Eleitoral marca audiências em ações que pedem cassação de Luciene de Fofinho

O juiz da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, Euler Jansen, proferiu três despachos nesta segunda-feira (30) marcando as datas das audiências de instrução nas AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) propostas pelo Ministério Público Eleitoral contra a prefeita eleita Luciene de Fofinho (PDT) por abuso de poder político e econômico nas eleições 2020. O MP […]

TRE cassa mandatos do prefeito e vice de Taperoá e determina novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) determinou nesta quinta-feira (27) que a Câmara Municipal de Taperoá realize eleições indiretas para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito da cidade. A decisão foi tomada depois da cassação dos mandatos do prefeito Jurandi Gouveia Farias e do vice-prefeito Francisco Antônio da Silva Filho. Eles foram acusados de conduta vedada, […]

Frei Anastácio diz que tentativa de cassar registro do PT é um atentado à democracia

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) afirmou que a tentativa do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Grill Goés, de calar o PT, aceitando o pedido de cassação do registro partidário é um atentado à democracia. “Estão querendo calar a voz que o PT levanta a favor do povo, da democracia e contra as atrocidades cometidas pelo Governo […]

Câmara de Conde instala comissão para analisar cassação de Márcia Lucena

A Câmara Municipal de Conde instalou uma comissão julgadora para analisar e dar seguimento ou não a um pedido de cassação do mandato da prefeita Márcia Lucena do cargo, por “desmandos administrativos”. Integram a comissão os vereadores Pinta Gurugi (PL), que é o presidente, Irmão Cacá (MDB), que ficou com a relatoria, e Juscelino (Cidadania), […]

MP manda Câmara de Cabedelo concluir em 90 dias análise sobre cassação de vereadores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à presidência da Câmara Municipal de Cabedelo a conclusão, no prazo de 90 dias, de todas as análises sobre as representações que pedem a cassação de mandato dos vereadores afastados por ordem judicial. A recomendação ministerial foi expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de […]

Cassação de Eduardo Bolsonaro: relator é escolhido e critica fala do AI-5

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu quem será o relator do processo que pede a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O processo, que foi apresentado pela oposição, reclama que o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro quebrou o decoro parlamentar ao dizer que um novo AI-5 poderia ser instaurado no […]