Audiência dá seguimento a ação que pede cassação do prefeito de Princesa Isabel
Foi realizada no último dia 10 de abril a audiência de instrução da Ação eleitoral que tem como investigados o ex-prefeito Ricardo Pereira e a chapa eleita Ednaldo de Melo , mais conhecido como Garrancho e Fabio Braz. Nesta ação eles são acusados de abuso de poder político e econômico, e alguns tópicos citados na […]
MPE pede cassação e inelegibilidade da prefeita diplomada de Bayeux
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou na Justiça com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicitando a cassação do diploma da prefeita eleita de Bayeux, Tacyanna Leitão (PSB), do vice-prefeito Luciano do Impacto Som (PSB) e da vereadora Pastora Anunciada (PSB), acusados de abuso de poder político e econômico. A ação também pede a […]
MPE requer cassação de diplomas de prefeita, vice e de vereador eleitos, em Mulungu
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), requerendo a cassação dos diplomas de Daniela Rodrigues Ribeiro, candidata eleita para o cargo de prefeita de Mulungu; de Joana D´Arc Rodrigues Bandeira, candidata eleita a vice-prefeita e de Leonel Soares de Souza Moura, candidato eleito para o cargo de vereador. A […]
Por unanimidade, TSE rejeita cassação do mandato de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro […]
Cabo Gilberto vota a favor de abertura de processo contra Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu o processo de análise do pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) foi pela admissibilidade do processo que vai avaliar a perda de mandato do parlamentar. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora […]
Julgamento que pode cassar Moro começa nesta segunda-feira
O julgamento do processo que pode gerar a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) está na pauta do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná desta segunda-feira (1º). A sessão do colegiado começa às 14h e deve se dedicar integralmente à discussão da ação judicial que mira o ex-juiz da Lava Jato –nenhum outro processo […]
TRE cassa vereadores do PL de Lagoa de Dentro por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os mandatos de mais um grupo de vereadores na Paraíba por fraude a cota de gênero nas eleições passada. Três vereadores do Partido Liberal (PL) tiveram os mandatos cassados na cidade de Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano. O partido é acusado de promover uma candidatura fictícia, […]
Congresso dos Estados Unidos cassa mandato de George Santos
O Congresso dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (1º) cassar o mandato do deputado George Santos, o filho de imigrantes brasileiros que é acusado na Justiça de uma série de crimes e irregularidades, desde mentir sobre seu currículo a uso ilegal de dinheiro de campanha. Ele nega as acusações. Santos, que responde a 23 acusações […]
Justiça suspende processo de cassação contra prefeito de Lucena na Câmara Municipal
Após a Câmara Municipal de Lucena marcar a sessão para analisar o pedido de cassação do mandato do prefeito da cidade, Leo Bandeira, que aconteceria nesta sexta-feira (1º), a Justiça paraibana concedeu liminar suspendendo a tramitação do processo. A liminar foi concedida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que entendeu que os atos que culminaram […]
TSE reconhece fraude à cota de gênero e mantém cassação de vereadores de Teixeira
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram a fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador no município de Teixeira (PB). O relator da ação foi o ministro Benedito Gonçalves e o Plenário do TSE, na sessão de julgamentos da terça-feira (22), manteve a decisão do Tribunal […]
Governador de RR é cassado, mas segue no cargo até decisão final do TSE
A Justiça Eleitoral cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), acusado de ter distribuído cestas básicas durante o período eleitoral de 2022. A decisão do TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) foi tomada por 4 votos a 3. Ele poderá seguir no cargo até a decisão definitiva do TSE […]
TRE-PB cassa mandatos de dois vereadores de Santa Rita
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos mandatos dos vereadores do Avante em Santa Rita, na grande João Pessoa. Os vereadores cassados são Kinho de Lerolândia e Jardel de Pinto. Os suplentes deles também tiveram os diplomas cassados. Conforme o TRE-PB, o partido deles, o Avante, usou candidaturas “laranjas” para cumprir […]