Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Justiça nega pedido de vereador cassado em Alhandra para suspender decisão

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos negou nesta sexta-feira, 6, o pedido feito pela defesa do ex-vereador de Alhandra Jeremias Nascimento dos Santos (PP) para suspender a decisão que cassou seu mandato no último dia 4. Jeremias recorreu à Justiça pedindo que fossem declarados nulos os atos do juiz Antônio Eimar alegando a suposta suspeição do magistrado. O ex-parlamentar ainda reclamou de não ter sido intimado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba para que se manifestasse sobre a viabilidade de suspensão condicional do processo em seu favor, violando o art. 89, da Lei 9.099/95, além de ter apontado que a sentença cometeu “manifesto erro” na aplicação da lei penal. Jeremias entende que a dosimetria da pena foi excessiva em seu caso.

Para rejeitar o pedido do ex-vereador, o desembargador entendeu que ele não apresentou provas das irregularidades que apontou no processo. A respeito da suposta suspeição do juiz Antônio Eimar de Lima, o magistrado informou que a alegação não foi feita em tempo hábil e, por isso, prescreveu.

A cassação do mandato de Jeremias Nascimento se deu por causa de uma condenação criminal transitada em julgado contra o então vereador por ter xingado o prefeito do município, Marcelo Rodrigues da Costa de “ladrão, ridículo, imbecil e palhaço”. A decisão da Mesa Diretora da Casa ocorreu na última segunda-feira (2) a partir de comunicado encaminhado pela primeira suplente, Regiane dos Santos, dando ciência ao Poder Legislativo sobre a condenação do então titular do mandato.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Carteira de trabalho 1

Sine-PB disponibiliza mais de 500 vagas de emprego em 10 municípios, a partir de segunda-feira

Ataques aos Três Poderes

Maioria dos brasileiros é contra anistia para responsáveis pelo 8/1, aponta Datafolha

Gualter Ramalho

Presidente da Unimed JP anuncia ampliação de unidades de atendimento

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial. Ordem do dia.

Plenário analisa indicações da Presidência da República para diretorias de agências reguladoras e para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em pronunciamento,  senador José Maranhão (MDB-PB).

Foto: Pedro França/Agência Senado

Câmara faz homenagem póstuma ao ex-governador José Maranhão

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa