O deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) emitiu nota sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual indeferiu, nesse sábado (17), o registro de candidatura dele. A Corte seguiu, por unanimidade, o voto do relator Benedito Gonçalves, pelo indeferimento do registro de candidatura de Márcio, eleito com 40.909 votos no último dia 2 de outubro, nas Eleições 2022. Em nota, Márcio Roberto que vai recorrer e essa “decisão pode ser mudada a qualquer momento e todas as medidas judiciais cabíveis para que isso aconteça estão sendo tomadas.”
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia impugnado a candidatura de Márcio Roberto alegando que ele ele estava inelegível enquanto candidato, já que possui condenação por improbidade administrativa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referente à época em que Márcio foi prefeito de São Bento, no Sertão paraibano.
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TSE cassa registro de candidatura do deputado estadual eleito Márcio Roberto
Confira a nota, na íntegra, de Márcio Roberto:
NOTA
Sempre confiei e acreditei na vontade do povo da minha querida Paraíba, fui ELEITO com 40.990 votos de confiança dos Paraibanos. A maior vitória da minha vida, e do meu povo. A esperança da volta a Assembleia Legislativa foi sim construída e confirmada no dia 02 de outubro de 2022.
Fomos vitoriosos na Justiça Paraibana (TRE) com o registro de candidatura DEFERIDA, com legitimidade para que concorrêssemos as eleições, e a decisão proferida pelo TSE neste sábado dia 17/12 pedindo o indeferimento será respeitada, contudo é recorrível, ou seja, vamos ao STF. Essa decisão pode ser mudada a qualquer momento e todas as medidas judiciais cabíveis para que isso aconteça estão sendo tomadas, a fim de que a vontade do nosso povo prevaleça, e que, com fé em Deus, possamos assumir nosso mandato para bem servir à população.
Nossa Fé em Deus e em Nossa Senhora Aparecida prevalece, continuamos firmes e fortes, a justiça há de ser feita, e será.
Estaremos sim, juntos a partir de 2023, sendo uma só voz, para defendermos todos os interesses de nossa população.
Continuemos de cabeça erguida, as grandes batalhas são dadas aos fortalecidos, já ultrapassamos momentos difíceis e esse, com Fé em Deus, será mais um que venceremos.
A todos, nosso agradecimento pelas milhares de mensagens, ligações e visitas de apoio, obrigado pela atenção e gratidão.
Deputado Estadual ELEITO,
MÁRCIO ROBERTO.
Votos atribuídos ao Republicanos
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que os votos atribuídos a Márcio sejam contados em favor da respectiva legenda e haja imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes (Presidente). O acórdão foi publicado em sessão.
