Prefeitura de João Pessoa recorrerá na Justiça contra suspensão de trechos do decreto

A Prefeitura de João Pessoa informou que a Procuradoria Geral do Município irá recorrer da decisão que suspendeu trechos do novo decreto contra o coronavírus, “buscando a reforma dessa decisão, para que sejam restabelecidos todos os termos do decreto municipal.” A Justiça suspendeu, neste sábado (5), a liberação de academias no fim de semana e […]

INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado […]