Procon-JP apreende dezenas de produtos impróprios para o consumo e autua supermercado
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu dezenas de alimentos impróprios para o consumo e autuou um supermercado da Capital instalado no bairro de Paratibe. O Procon-JP confiscou produtos como pão de forma, requeijão, miúdo de frango, queijo, mortadela, uva passa e molhos com data de validade vencida ou sem informações nos […]
Procon-JP autua 31 postos por aumento antecipado do preço da gasolina
Em fiscalização aos postos de combustíveis da Capital desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou 31 estabelecimentos para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda do produto, que servirão de parâmetro para detectar se o reajuste no preço da gasolina de 7,11% […]
Procon-JP autua supermercados; apreensões chegam a mais de 2 mil produtos em 2024
A operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada nos supermercados de João Pessoa apreendeu vários quilos de produtos com a data de validade vencida e autuou dois estabelecimentos. No balanço de apreensões realizadas este ano, até o momento, o Procon-JP já confiscou alimentos como carne, empanados, queijos e pizzas, […]
Zero Álcool: 453 condutores foram autuados na Paraíba no 1º bimestre de 2024
Para prevenir e combater as mortes decorrentes da combinação do uso do álcool e direção, a Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), tem atuado com a Operação Zero Álcool. Nos primeiros dois meses do ano, 453 condutores foram autuados por dirigir sob a influência de álcool ou por se recusarem a […]
Procon de Campina Grande autua sete lojas por irregularidades na Black Friday 2023
Sete estabelecimentos comerciais de Campina Grande foram autuados, nesta sexta-feira, 24, por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), durante a Operação Black Friday 2023. O resultado foi considerado um sucesso pelo gerente de fiscalização do órgão, Yuri Aires, diante do tamanho do mercado varejista local. As atuações aconteceram em lojas de calçados, de […]
Procon-JP multa 39 postos e uma distribuidora por anteciparem aumento da gasolina e do diesel
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou, nos últimos dias, 36 postos de combustíveis e uma distribuidora por antecipação do aumento anunciado pela Petrobras no preço da gasolina (R$ 0,41) e do diesel (R$ 0,78). O Procon-JP autuou, ainda, na semana passada, três revendedores de GNV por não aplicarem a redução de […]
Procon-JP autua farmácias por descumprimento à legislação
Quatro farmácias em João Pessoa foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, esta semana, por descumprimento à legislação, a exemplo da falta de avisos em local acessível sobre a prioridade no atendimento as pessoas com Síndrome de Down e a Lei do Troco, bem como a indisponibilidade de um exemplar do […]
Procon-JP autua distribuidora de combustíveis; multa pode chegar a R$ 2 milhões
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (28), autos de constatação, de notificação e de infração para a distribuidora de combustíveis Raizen, representante da Shell no Brasil. O motivo foi a recusa de prestar informações sobre o bloqueio do sistema que recebe os pedidos de compra de combustíveis por parte […]
Lei Seca autua 207 condutores por embriaguez durante o primeiro mês do ano
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 207 condutores por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de janeiro. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (dia 1º) pela Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão. De acordo com o balanço mensal, foram realizados 1.252 testes de […]
Procon-JP autua empresarial que usa calçada rebaixada como espaço privado
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá o pontapé inicial na Operação Libera Aí 2020 autuando o empresarial Delta Center, no bairro dos Bancários, que utiliza calçada rebaixada como estacionamento privado. A fiscalização do Procon-JP vai percorrer as principais vias da cidade para inspecionar o uso irregular dos estacionamentos públicos. A […]
MP-Procon autua Banco do Brasil por restringir saque em caixas eletrônicos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou a agência do Banco do Brasil, localizada no bairro São José, por prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constatada em fiscalização realizada pelo órgão. De acordo com o diretor regional do MP-Procon, o promotor de […]
Bompreço é autuado por privatizar estacionamento público
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou o supermercado Bompreço da Epitácio Pessoa por privatizar o estacionamento público do prédio com calçada rebaixada, impedindo o livre acesso do consumidor em suas áreas frontal e lateral através de cones e seguranças que cobravam a entrada. A fiscalização do Procon-JP no local se […]