Autuação

Zero Álcool: 453 condutores foram autuados na Paraíba no 1º bimestre de 2024

Procon de Campina Grande autua sete lojas por irregularidades na Black Friday 2023

Procon-JP multa 39 postos e uma distribuidora por anteciparem aumento da gasolina e do diesel

Procon-JP autua farmácias por descumprimento à legislação

Procon-JP autua distribuidora de combustíveis; multa pode chegar a R$ 2 milhões

Lei Seca autua 207 condutores por embriaguez durante o primeiro mês do ano

Procon-JP autua empresarial que usa calçada rebaixada como espaço privado

MP-Procon autua Banco do Brasil por restringir saque em caixas eletrônicos

Bompreço é autuado por privatizar estacionamento público

MP-Procon autua Cinépolis do Manaíra Shopping por propaganda enganosa

Procon autua Lojas Americanas por impor limite em compras parceladas no cartão

MP-Procon autua Caixa Econômica em Campina por prática abusiva