A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu dezenas de alimentos impróprios para o consumo e autuou um supermercado da Capital instalado no bairro de Paratibe. O Procon-JP confiscou produtos como pão de forma, requeijão, miúdo de frango, queijo, mortadela, uva passa e molhos com data de validade vencida ou sem informações nos rótulos.
No balanço de apreensões deste ano, o Procon-JP já apreendeu outros alimentos como carnes vermelhas, empanados, queijos e pizzas, além de 2.150 quilos de farinha de trigo em um supermercado instalado no bairro do Valentina, no mês de fevereiro.
A fiscalização ocorrida esta semana ao supermercado autuado foi fruto de denúncia por parte de um consumidor. “Sempre que recebemos uma denúncia desse tipo, nós vamos até ao local de forma imediata, até para flagrar a irregularidade em tempo real. Normalmente as denúncias são procedentes, como essa, em que foram apreendidos diversos tipos de alimentos”, esclarece o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.
A inspeção verificou, ainda, se o supermercado estava cumprindo a legislação de forma geral e as leis específicas para o segmento, além das que se referem às condições em que estão acondicionados os alimentos comercializados.
Penalidades – As penalidades para o descumprimento à legislação serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O supermercado autuado tem um prazo de 10 dias para proceder a defesa.
