MP-Procon autua Cinépolis do Manaíra Shopping por propaganda enganosa
Mais de 80 crianças e adolescentes provenientes do município de Cruz do Espírito Santo (a 23 quilômetros de João Pessoa) não tiveram o sonho frustrado de assistir pela primeira vez a um filme no cinema graças à atuação do MP-Procon (o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba), do Procon […]
Procon autua Lojas Americanas por impor limite em compras parceladas no cartão
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou as cinco lojas da rede Americanas que atuam em João Pessoa por estipularem um valor mínimo para compra parcelada no cartão de crédito, o que é proibido na legislação consumerista. Os estabelecimentos autuados podem sofrer penalidades como multas de até R$ 200 mil (cada loja) […]
MP-Procon autua Caixa Econômica em Campina por prática abusiva
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou uma agência da Caixa Econômica Federal, localizada no município de Campina Grande, por violar disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A autuação foi feita na última quinta-feira (3), pela equipe da diretoria regional de Campina Grande do MP-Procon, […]