O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi empossado nesta quarta-feira, 22, foi sorteado na tarde de hoje para relatar o habeas corpus impetrado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto. Os advogados pedem que o ex-diretor do Hospital Padre Zé possa cumprir prisão domiciliar a exemplo do que foi permitido à ex-tesoureira Amanda Duarte, que tem um bebê de quatro meses.
Para justificar o pedido, a defesa argumenta que Egídio tem um quadro de saúde frágil fisica e mentalmente e que mantê-lo encarcerado poderia agravar sensivelmente essa condição. Além disso, é dito que Egídio é o cuidador da mãe, que tem 92 anos e também tem saúde debilitada.
Teodoro nasceu em Juazeiro do Norte, era desembargador no Ceará e tomou posse junto com a advogada Daniela Teixeira e o desembargador José Afrânio Vilela. A indicação dos três novos ministros foi aprovada pelo Senado no dia 25 de outubro.
Ele foi delegado de polícia em Rondônia, membro do Ministério Público do Ceará por 18 anos e, desde 2011, era um dos 53 integrantes do TJCE.
Paralelamente a essas funções, o agora ministro – que é doutor em direito constitucional – foi professor por mais de 30 anos, recentemente lecionando matérias de direito penal na Universidade de Fortaleza (Unifor). Entre os livros publicados, Santos é autor de O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito, com nova edição prevista para 2024.
