STJ

João Azevêdo prestigia posse de ministro paraibano Herman Benjamim na presidência do STJ

Ministra do STJ mantém decisão que proíbe corrida de jegues em município da Paraíba

STJ mantém decisão do TJPB e nega recurso a advogado pronunciado por duplo homicídio

STJ manda processo da Calvário contra Ricardo, Estela, Ney e outros para o TRE

Gervásio parabeniza Herman Benjamin pela eleição para presidente do STJ

Paraibano Herman Benjamin é eleito novo presidente do STJ

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

STJ decide hoje se Robinho cumpre no Brasil pena por estupro coletivo

STJ não vê estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou de homem de 20

STJ determina que plano de saúde não é obrigado a fornecer canabidiol

Presidente do STJ mantém prisão de pastor acusado de golpe de R$ 3 milhões em fiéis

Por unanimidade, STJ mantém prisão de Padre Egídio

Ministro do STJ mantém presa ex-diretora investigada por desvios no Hospital Padre Zé

STJ mantém preso o padre Egídio, investigado por desvios no Hospital Padre Zé

Defesa apela ao STJ para pedir liberdade para Padre Egídio que “sofre constrangimento ilegal”

Cármen Lúcia vai decidir sobre pedido de liberdade para Padre Egídio no STF

Após ser preso por corrupção, prefeito de São Mamede volta ao cargo por decisão de ministra

Ministro do STJ não conhece recurso de Padre Egídio; entenda

Ministro recém-empossado vai relatar pedido de habeas corpus de Padre Egídio

Defesa de Padre Egídio encaminha habeas corpus ao STJ

Lula nomeia três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

Ministro do STJ manda soltar advogado preso na operação da PF ‘Festa no Terreiro 2’

Lula decide indicar advogada para STJ, que deverá ter 7 mulheres e 26 homens

Ministro Benedito Gonçalves será homenageado na Paraíba nesta sexta

Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Barragem de Camará rompeu por falta de manutenção, diz STJ

STJ nega pedido de liberdade para empresário que matou Mariana Tomaz

STJ mantém prisão de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas

STJ manda TJ analisar pedido de liberdade de Johannes Dudeck

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Delegada paraibana acusada de cobrar propina recebe habeas corpus do STJ

Entidade pró-aborto ganha o direito de usar o termo ‘católicas’ no nome

Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel

Bolsonaro escolhe juízes para o STJ e expõe vitória de Kássio e derrota de Gilmar

STJ nega recurso de Ricardo e mantém Calvário na Justiça comum

Seis ministros do STJ testam positivo para Covid e trabalham de casa

STJ rejeita recurso e mantém prisão de Ruan Macário pela morte de Kelton Marques; ele segue foragido

STJ nega pedido de Ricardo e mantém processos da Operação Calvário com a Justiça Comum

STJ suspende show de Wesley Safadão no Maranhão com cachê de R$ 500 mil

STJ mantém na justiça eleitoral processo da ‘Xeque-mate’

Furtos de comida e itens de necessidade são maioria em mais de 3.000 ações no STF

Calvário: Ricardo Coutinho está liberado para viajar sem autorização judicial

STJ nega liminar para suspender passaporte da vacina na Paraíba

Ministro do STJ nega pedido para suspender investigação judicial contra Ricardo

Operação Xeque-Mate: STJ derruba medidas cautelares contra Roberto Santiago

STJ anula sentença da Xeque-Mate e manda para a Justiça Eleitoral processo contra ex-presidente da Câmara

STJ mantém tornozeleira em Cláudia Veras, mas revoga recolhimento domiciliar noturno

STJ manda soltar delegado de Sergipe suspeito de envolvimento na morte de empresário paraibano

STJ nega pedido de Cabo Gilberto para suspender passaporte da vacina na PB

STJ deixa para Justiça Eleitoral decidir sobre cautelares de Roberto Santiago

STJ determina afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

STJ anula decisões e envia à Justiça Eleitoral caso contra Roberto Santiago

Cabo Gilberto entra com ação no STJ para barrar passaporte da vacina na Paraíba

Ministro do STJ anula condenação de prisão a Buba Germano

Presidente do STJ nega habeas corpus e mantém preso paraibano DJ Ivis

Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

STJ recebe denúncia contra empresários da Thiago Calçados

Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda em shows, decide STJ

Ministro do STJ rejeita pedido para levar processo de Roberto Santiago à Justiça Eleitoral

STJ: criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional pode mudá-lo

Acabou a corrupção

STJ dispensa ex-prefeita do Conde de cumprir medidas cautelares

Ministra manda Pleno do TJ apreciar pedido de sequestro de bens de Ricardo Coutinho

Ministro do STJ nega recurso de mulher presa por furtar queijo de R$ 14,00

Defensoria recorre ao STJ para arquivar caso de mulher presa por furtar queijo

STJ autoriza retorno imediato do conselheiro Nominando Diniz ao Tribunal de Contas da Paraíba

STJ determina que Crivella cumpra prisão domiciliar

Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia

STJ cancela aposentadoria de Arthur Cunha Lima

MPF denuncia Ricardo, Arthur Cunha Lima e Gilberto Carneiro ao STJ

Ataque hacker bloqueia base de dados do STJ e paralisa trabalhos no tribunal

STJ nega pedido de Coriolano Coutinho para vender batatas

PF e MPF fazem buscas contra governador de Santa Catarina

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

STJ afasta Wilson Witzel do Governo do Rio e manda prender Pastor Everaldo

STJ mantém Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima afastados do TCE por mais 120 dias

Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

STJ nega pedidos de Márcia e Coriolano que continuam com tornozeleiras

STJ decide hoje se Márcia Lucena continuará usando tornozeleira

STJ decide na quarta-feira sobre pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira

MPPB recorre ao STJ para condenar prefeita de Riachão do Poço e empresária

STJ nega pedido de vereadores de Cabedelo para voltarem à Câmara

STJ pede nova perícia em vídeo de Berg e aponta “cerceamento de defesa”

Paraibano nega suspensão de reajuste de medicamentos este ano

STJ nega pedido de Márcia Lucena e mantém tornozeleira eletrônica

Ministro do STJ afasta desembargador paraibano do cargo

STJ nega pedido de Coriolano para deixar de usar tornozeleira eletrônica

Laurita mantém tornozeleira e recolhimento noturno de Ricardo Coutinho

Decisão de ministra libertar Coriolano é extensiva a outros réus da Calvário

STJ deve julgar na tarde desta terça-feira processo de Ricardo Coutinho

Sérgio Cabral acusa ministros Vital Filho e Napoleão Maia de corrupção

Calvário: Defesa contesta ausência de documentos e volta a pedir liberdade para Vladimir Neiva

Ministra marca para terça-feira julgamento que decidirá sobre prisão de Ricardo Coutinho

Site diz que está tudo pronto para nova prisão de Ricardo Coutinho

Afastamento de conselheiros: TCE diz que confia na Justiça e que colabora com investigações

STJ mantém afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape

STJ segue entendimento do TRF5 e mantém ex-prefeita de Cuité inelegível

Calvário: Dias Toffoli nega pedido de liberdade de ex-secretário da Paraíba

Maria Thereza não julga pedido da PGR sobre Ricardo e envia a Laurita, que pode aguardar fim de recesso

Site diz que ministra do STJ pode mandar Ricardo de volta para a cadeia

PGR pede que STJ mantenha prisão de Ricardo Coutinho; confira documento

Lauro Jardim: Ministro que autorizou soltura de Ricardo teme delação de Gilberto Carneiro

Depois de habeas corpus, Ricardo Coutinho deixa presídio

Além de Ricardo, STJ concede habeas corpus a Cláudia Veras e mais dois presos na Calvário

Procuradoria da República opina pela manutenção da prisão de Ricardo Coutinho

Presidente do STJ se declara impedido de julgar habeas corpus de Ricardo

Presidente do STJ pode decidir ainda hoje sobre habeas corpus de Ricardo Coutinho

Calvário: STJ nega pedidos de liberdade de Coriolano e Gilberto

Defesa de Ricardo entra com Habeas Corpus no STJ para suspender prisão

Justiça entende administradora de condomínio deve ter registro em CRA

Operação Calvário: STJ nega liminar em pedido de liberdade de Ivan Burity

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Paraibana e seu papagaio são destaques em Mostra sobre impacto das decisões do STJ

Juiz nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra

STJ decide que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo

STJ adia julgamento que pode afastar Berg Lima da Prefeitura de Bayeux

Marco Villar vai recorrer ao STJ e ressalta lisura dos atos administrativos e de atuação profissional

Ministros do STJ mandam soltar Temer e coronel Lima

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

Por unanimidade, STJ reduz pena e Lula pode sair da prisão ainda neste ano

Dois ministros do STJ votam pela redução da pena de Lula

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão

Processo de Bruno deixa STJ e volta à PB; advogado esclarece que Ricardo não é réu

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

STJ decide que Bolsa Desempenho da Paraíba só vale para servidores militares da ativa

STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Tribunal de Justiça envia ao STJ pedido da Câmara de Cabedelo para suspender liminar sobre Mesa

STJ determina retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

STJ mantém prisão do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana

STJ mantém decisão do TJPB que determinou afastamento do prefeito de Patos

STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu

Processo da Xeque-Mate vai ao STJ por “indícios” de atuação de Catão em favor de Santiago

STJ arquiva ação penal contra ex-prefeita de São José do Sabugi

Após negar habeas corpus para Fabiano Gomes, STJ indefere pedido de reconsideração

STJ nega habeas corpus e Fabiano Gomes vai continuar na prisão

STJ nega liberdade a condenada na PB por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé

STJ manda soltar paraibano preso há 9 meses por portar 7 gramas de maconha

STJ mantém prisão e critica desembargador que mandou soltar Lula

PGR pede para que apenas o STJ julgue habeas corpus de Lula

STJ manda Tribunal de Justiça julgar HC para preso que teve apelação negada

Após diligência e pressão de Luiz Couto, STJ liberta Padre Amaro

Ministro do STJ manda soltar paraibano acusado de tráfico de drogas

Couto e Rosário pedem audiência no STJ para tratar do Caso do Padre Amaro

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

STJ autoriza apreensão da CNH para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

Lula sofre nova derrota no STJ e tem mais um habeas corpus rejeitado