O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo,
Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Cível do TJPB decidiu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra acórdão do Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo Legião Urbana, a se apresentarem com o
Foi negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (CTJ), um recurso impetrado pela defesa do empresário paraibano Roberto Santiago, dono do
Uma mãe conseguiu autorização judicial para alterar o nome da filha registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que ela fazia uso quando
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Por decisão dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correia Martins não precisará mais
Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecie o
O Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso a mulher acusada de ter roubado um pedaço de queijo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para arquivar a investigação do caso ocorrido em
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato ao cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho.
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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça
A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro Francisco Falcão determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)
Brasília — O ataque hacker realizado na última terça-feira ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou a base de dados dos processos
Foi negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido da defesa de Coriolano Coutinho para que pudesse cumprir o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo
Por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (28) operação para afastar do cargo o governador
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 120 dias o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz e
Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno
Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB) e o irmão do ex-governador
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena, onde
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena,
A Coordenadoria Recursal do Ministério Público da Paraíba interpôs, ontem (4), dois recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido dos vereadores afastados de Cabedelo, Benone Bernardo, Jonas Pequeno e Janderson Brito, para reassumirem os
Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vídeo em que o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, aparece recebendo
O paraibano Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos
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