STJ | Parlamento PB

STJ adia julgamento que pode afastar Berg Lima da Prefeitura de Bayeux

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que pede o afastamento do prefeito Berg Lima da Prefeitura de Bayeux, na

Marco Villar vai recorrer ao STJ e ressalta lisura dos atos administrativos e de atuação profissional

O advogado Marco Villar informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou

Ministros do STJ mandam soltar Temer e coronel Lima

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir

Por unanimidade, STJ reduz pena e Lula pode sair da prisão ainda neste ano

Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduzir

Dois ministros do STJ votam pela redução da pena de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está julgando na tarde  desta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Lula que tenta reverter

STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo

Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos,

Processo de Bruno deixa STJ e volta à PB; advogado esclarece que Ricardo não é réu

O processo referente à morte do ex-servidor público Bruno Ernesto Morais, de 31 anos, deixou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde era relatado

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o

STJ decide que Bolsa Desempenho da Paraíba só vale para servidores militares da ativa

O programa Bolsa Desempenho instituído pelo Governo do Estado da Paraíba para as carreiras da Polícia Civil e Militar não se estende aos servidores

STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o

Tribunal de Justiça envia ao STJ pedido da Câmara de Cabedelo para suspender liminar sobre Mesa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira, decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pedido de suspensão

STJ determina retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, o retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux. Segundo o advogado

STJ mantém prisão do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana e

STJ mantém decisão do TJPB que determinou afastamento do prefeito de Patos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 – PB (2018/0224716-6)

STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como

Processo da Xeque-Mate vai ao STJ por “indícios” de atuação de Catão em favor de Santiago

O desembargador João Benedito da Silva, relator do processo que envolve a Operação Xeque-Mate (Ação Penal nº 0001048-10-2017.815.0000), declinou da competência do caso para

STJ arquiva ação penal contra ex-prefeita de São José do Sabugi

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial nº 1.577.195/PB, manejado pela ex-prefeita Iracema Nelis de Araújo Dantas,

Após negar habeas corpus para Fabiano Gomes, STJ indefere pedido de reconsideração

O ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou no final da tarde de ontem (10) um pedido de

STJ nega habeas corpus e Fabiano Gomes vai continuar na prisão

O ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (3) o pedido de habeas corpus apresentado pela

STJ nega liberdade a condenada na PB por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela mulher condenada por ser uma

STJ manda soltar paraibano preso há 9 meses por portar 7 gramas de maconha

Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) poderá levar a Justiça estadual a adequar as suas decisões em casos semelhantes ao de um

STJ mantém prisão e critica desembargador que mandou soltar Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula

PGR pede para que apenas o STJ julgue habeas corpus de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus

STJ manda Tribunal de Justiça julgar HC para preso que teve apelação negada

O ministro (relator) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou, em liminar concedida recente e parcialmente, ao Tribunal de Justiça

Após diligência e pressão de Luiz Couto, STJ liberta Padre Amaro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na quinta-feira (28) o recurso de habeas corpus ao padre José Amaro Lopes de Sousa. Padre Amaro