Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

STJ

Confiante em soltura, Robinho diz que passará a Páscoa em casa, segundo agentes

STJ decide hoje se Robinho cumpre no Brasil pena por estupro coletivo

STJ determina que plano de saúde não é obrigado a fornecer canabidiol

Presidente do STJ mantém prisão de pastor acusado de golpe de R$ 3 milhões em fiéis

Por unanimidade, STJ mantém prisão de Padre Egídio

Defesa apela ao STJ para pedir liberdade para Padre Egídio que “sofre constrangimento ilegal”

Após ser preso por corrupção, prefeito de São Mamede volta ao cargo por decisão de ministra

Ministro do STJ não conhece recurso de Padre Egídio; entenda

Defesa de Padre Egídio encaminha habeas corpus ao STJ

Lula nomeia três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

Lula decide indicar advogada para STJ, que deverá ter 7 mulheres e 26 homens

Ministro Benedito Gonçalves será homenageado na Paraíba nesta sexta

Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Barragem de Camará rompeu por falta de manutenção, diz STJ

STJ nega pedido de liberdade para empresário que matou Mariana Tomaz

STJ manda TJ analisar pedido de liberdade de Johannes Dudeck

Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel

STJ nega recurso de Ricardo e mantém Calvário na Justiça comum

Seis ministros do STJ testam positivo para Covid e trabalham de casa

STJ rejeita recurso e mantém prisão de Ruan Macário pela morte de Kelton Marques; ele segue foragido

STJ nega pedido de Ricardo e mantém processos da Operação Calvário com a Justiça Comum

STJ mantém na justiça eleitoral processo da ‘Xeque-mate’

STJ nega liminar para suspender passaporte da vacina na Paraíba

Operação Xeque-Mate: STJ derruba medidas cautelares contra Roberto Santiago

STJ anula sentença da Xeque-Mate e manda para a Justiça Eleitoral processo contra ex-presidente da Câmara

STJ manda soltar delegado de Sergipe suspeito de envolvimento na morte de empresário paraibano

STJ determina afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

Ministro do STJ anula condenação de prisão a Buba Germano

Presidente do STJ nega habeas corpus e mantém preso paraibano DJ Ivis

Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

STJ recebe denúncia contra empresários da Thiago Calçados

Ministro do STJ rejeita pedido para levar processo de Roberto Santiago à Justiça Eleitoral

Acabou a corrupção

STJ dispensa ex-prefeita do Conde de cumprir medidas cautelares

Ministra manda Pleno do TJ apreciar pedido de sequestro de bens de Ricardo Coutinho

STJ autoriza retorno imediato do conselheiro Nominando Diniz ao Tribunal de Contas da Paraíba

STJ determina que Crivella cumpra prisão domiciliar

Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia

STJ cancela aposentadoria de Arthur Cunha Lima

MPF denuncia Ricardo, Arthur Cunha Lima e Gilberto Carneiro ao STJ

Ataque hacker bloqueia base de dados do STJ e paralisa trabalhos no tribunal

STJ nega pedido de Coriolano Coutinho para vender batatas

PF e MPF fazem buscas contra governador de Santa Catarina

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

STJ nega pedidos de Márcia e Coriolano que continuam com tornozeleiras

STJ decide hoje se Márcia Lucena continuará usando tornozeleira

STJ decide na quarta-feira sobre pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira

STJ nega pedido de vereadores de Cabedelo para voltarem à Câmara

STJ pede nova perícia em vídeo de Berg e aponta “cerceamento de defesa”

Paraibano nega suspensão de reajuste de medicamentos este ano

STJ nega pedido de Márcia Lucena e mantém tornozeleira eletrônica

Ministro do STJ afasta desembargador paraibano do cargo

STJ nega pedido de Coriolano para deixar de usar tornozeleira eletrônica

Laurita mantém tornozeleira e recolhimento noturno de Ricardo Coutinho

Site diz que está tudo pronto para nova prisão de Ricardo Coutinho

STJ mantém afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape

STJ segue entendimento do TRF5 e mantém ex-prefeita de Cuité inelegível

Maria Thereza não julga pedido da PGR sobre Ricardo e envia a Laurita, que pode aguardar fim de recesso

Site diz que ministra do STJ pode mandar Ricardo de volta para a cadeia

Lauro Jardim: Ministro que autorizou soltura de Ricardo teme delação de Gilberto Carneiro

Depois de habeas corpus, Ricardo Coutinho deixa presídio

Calvário: STJ nega pedidos de liberdade de Coriolano e Gilberto

Juiz nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra

STJ decide que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo

STJ adia julgamento que pode afastar Berg Lima da Prefeitura de Bayeux

Ministros do STJ mandam soltar Temer e coronel Lima

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

Dois ministros do STJ votam pela redução da pena de Lula

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão

Processo de Bruno deixa STJ e volta à PB; advogado esclarece que Ricardo não é réu

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

STJ determina retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

STJ mantém prisão do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana

Processo da Xeque-Mate vai ao STJ por “indícios” de atuação de Catão em favor de Santiago

STJ arquiva ação penal contra ex-prefeita de São José do Sabugi

STJ nega habeas corpus e Fabiano Gomes vai continuar na prisão

STJ mantém prisão e critica desembargador que mandou soltar Lula

PGR pede para que apenas o STJ julgue habeas corpus de Lula

Após diligência e pressão de Luiz Couto, STJ liberta Padre Amaro

Ministro do STJ manda soltar paraibano acusado de tráfico de drogas

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

Lula sofre nova derrota no STJ e tem mais um habeas corpus rejeitado