O paraibano Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos
A prefeita de Conde, Márcia Lucena vai continuar usando tornozeleira eletrônica. Foi o que decidiu ontem (16) a ministra laurita Vaz, relatora dos processos
O desembargador Siro Darlan de Oliveira, paraibano de Cajazeiras mas com atuação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi afastado do
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite de ontem (11) pedido do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano
A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, negou hoje um pedido Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira eletrônica. A medida foi
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da
O recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não consta na pauta de julgamento desta terça-feira (18)
A revista Crusoé publica nesta semana uma matéria a respeito da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. No depoimento, ele
O empresário Vladimir dos Santos Neiva, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de reconsideração
A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça (18) o julgamento do recurso da Procuradoria Geral da
A expectativa dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR) é que a ministra Laurita Vaz leve à Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), afirmou, por meio de nota, que confia na Justiça brasileira e que continuará colaborando e cooperando com
Investigado por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Cuité de Mamanguape (PB), Djair Magno Dantas, vai continuar afastado temporariamente do cargo. O presidente
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do Município de Cuité, cidade do Curimataú da Paraíba, Euda Fabiana,
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba José
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgou o agravo apresentado pelo procurador da República Henrique
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assumiu no domingo passado o plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode mandar o ex-governador
O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou na noite desta segunda-feira, 23, um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, lança suspeição em sua coluna de hoje sobre o ministro Napoleão Maia, que concedeu ontem à
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) deixou a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice na noite de hoje depois de receber um habeas
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, além de determinar que seja posto em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho, acatou
Coube ao vice-procurador-Geral Eleitoral da República Humberto Jacques de Medeiros, plantonista, emitir o parecer no pedido de habeas corpus (liberdade) impetrado pelo ex-ministro Gilson
Às 19h02, o ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), movimentou o processo do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)
O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai decidir sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela
O irmão do governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho e o ex-procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, vão continuar presos na Penitenciária de Segurança Média
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho entrou com um Habeas Corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender
O caso aconteceu com uma empresa que administra condomínios contratada para administrar um condomínio empresarial (shopping center). O contrato foi feito por meio de
O ministro Neri Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar referente ao habeas corpus, ou solicitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel
Uma moradora de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, é um dos destaques da Mostra multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos
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