Investigado por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Cuité de Mamanguape (PB), Djair Magno Dantas, vai continuar afastado temporariamente do cargo. O presidente
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do Município de Cuité, cidade do Curimataú da Paraíba, Euda Fabiana,
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba José
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgou o agravo apresentado pelo procurador da República Henrique
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assumiu no domingo passado o plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode mandar o ex-governador
O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou na noite desta segunda-feira, 23, um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, lança suspeição em sua coluna de hoje sobre o ministro Napoleão Maia, que concedeu ontem à
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) deixou a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice na noite de hoje depois de receber um habeas
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, além de determinar que seja posto em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho, acatou
Coube ao vice-procurador-Geral Eleitoral da República Humberto Jacques de Medeiros, plantonista, emitir o parecer no pedido de habeas corpus (liberdade) impetrado pelo ex-ministro Gilson
Às 19h02, o ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), movimentou o processo do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)
O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai decidir sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela
O irmão do governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho e o ex-procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, vão continuar presos na Penitenciária de Segurança Média
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho entrou com um Habeas Corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender
O caso aconteceu com uma empresa que administra condomínios contratada para administrar um condomínio empresarial (shopping center). O contrato foi feito por meio de
O ministro Neri Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar referente ao habeas corpus, ou solicitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel
Uma moradora de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, é um dos destaques da Mostra multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para viajar para a
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que pede o afastamento do prefeito Berg Lima da Prefeitura de Bayeux, na
O advogado Marco Villar informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir
Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduzir
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está julgando na tarde desta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Lula que tenta reverter
Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos,
O processo referente à morte do ex-servidor público Bruno Ernesto Morais, de 31 anos, deixou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde era relatado
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