STJ mantém afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape

Investigado por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Cuité de Mamanguape (PB), Djair Magno Dantas, vai continuar afastado temporariamente do cargo. O presidente

STJ segue entendimento do TRF5 e mantém ex-prefeita de Cuité inelegível

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do Município de Cuité, cidade do Curimataú da Paraíba, Euda Fabiana,

Calvário: Dias Toffoli nega pedido de liberdade de ex-secretário da Paraíba

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba José

Maria Thereza não julga pedido da PGR sobre Ricardo e envia a Laurita, que pode aguardar fim de recesso

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgou o agravo apresentado pelo procurador da República Henrique

Site diz que ministra do STJ pode mandar Ricardo de volta para a cadeia

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assumiu no domingo passado o plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode mandar o ex-governador

PGR pede que STJ mantenha prisão de Ricardo Coutinho; confira documento

O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou na noite desta segunda-feira, 23, um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam

Lauro Jardim: Ministro que autorizou soltura de Ricardo teme delação de Gilberto Carneiro

O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, lança suspeição em sua coluna de hoje sobre o ministro Napoleão Maia, que concedeu ontem à

Depois de habeas corpus, Ricardo Coutinho deixa presídio

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) deixou a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice na noite de hoje depois de receber um habeas

Além de Ricardo, STJ concede habeas corpus a Cláudia Veras e mais dois presos na Calvário

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, além de determinar que seja posto em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho, acatou

Procuradoria da República opina pela manutenção da prisão de Ricardo Coutinho

Coube ao vice-procurador-Geral Eleitoral da República Humberto Jacques de Medeiros, plantonista, emitir o parecer no pedido de habeas corpus (liberdade) impetrado pelo ex-ministro Gilson

Presidente do STJ se declara impedido de julgar habeas corpus de Ricardo

Às 19h02, o ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), movimentou o processo do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)

Presidente do STJ pode decidir ainda hoje sobre habeas corpus de Ricardo Coutinho

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai decidir sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela

Calvário: STJ nega pedidos de liberdade de Coriolano e Gilberto

O irmão do governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho e o ex-procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, vão continuar presos na Penitenciária de Segurança Média

Defesa de Ricardo entra com Habeas Corpus no STJ para suspender prisão

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho entrou com um Habeas Corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender

Justiça entende administradora de condomínio deve ter registro em CRA

O caso aconteceu com uma empresa que administra condomínios contratada para administrar um condomínio empresarial (shopping center). O contrato foi feito por meio de

Operação Calvário: STJ nega liminar em pedido de liberdade de Ivan Burity

O ministro Neri Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar referente ao habeas corpus, ou solicitação

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel

Paraibana e seu papagaio são destaques em Mostra sobre impacto das decisões do STJ

Uma moradora de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, é um dos destaques da Mostra multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos

Juiz nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para viajar para a

STJ decide que motorista de aplicativo é trabalhador autônomo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas

STJ adia julgamento que pode afastar Berg Lima da Prefeitura de Bayeux

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que pede o afastamento do prefeito Berg Lima da Prefeitura de Bayeux, na

Marco Villar vai recorrer ao STJ e ressalta lisura dos atos administrativos e de atuação profissional

O advogado Marco Villar informou que irá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou

Ministros do STJ mandam soltar Temer e coronel Lima

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir

Por unanimidade, STJ reduz pena e Lula pode sair da prisão ainda neste ano

Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduzir

Dois ministros do STJ votam pela redução da pena de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está julgando na tarde  desta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Lula que tenta reverter

STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo

Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos,

Processo de Bruno deixa STJ e volta à PB; advogado esclarece que Ricardo não é réu

O processo referente à morte do ex-servidor público Bruno Ernesto Morais, de 31 anos, deixou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde era relatado