Presidente do STJ nega habeas corpus e mantém preso paraibano DJ Ivis

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo,

Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento

Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Cível do TJPB decidiu

STJ recebe denúncia contra empresários da Thiago Calçados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra acórdão do Tribunal de Justiça

Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda em shows, decide STJ

O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo Legião Urbana, a se apresentarem com o

Ministro do STJ rejeita pedido para levar processo de Roberto Santiago à Justiça Eleitoral

Foi negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (CTJ), um recurso impetrado pela defesa do empresário paraibano Roberto Santiago, dono do

STJ: criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional pode mudá-lo

Uma mãe conseguiu autorização judicial para alterar o nome da filha registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que ela fazia uso quando

Acabou a corrupção

[video width="426" height="240" mp4="https://parlamentopb.com.br/wp-content/uploads/2021/02/WhatsApp-Video-2021-02-24-at-18.51.21.mp4"][/video] Presidente, qual a avaliação que o senhor faz sobre a decisão do STJ que anulou a quebra de sigilo fiscal

STJ dispensa ex-prefeita do Conde de cumprir medidas cautelares

Por decisão dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correia Martins não precisará mais

Ministra manda Pleno do TJ apreciar pedido de sequestro de bens de Ricardo Coutinho

Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecie o

Ministro do STJ nega recurso de mulher presa por furtar queijo de R$ 14,00

  O Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso a mulher acusada de ter roubado um pedaço de queijo

Defensoria recorre ao STJ para arquivar caso de mulher presa por furtar queijo

  A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para arquivar a investigação do caso ocorrido em

STJ autoriza retorno imediato do conselheiro Nominando Diniz ao Tribunal de Contas da Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato ao cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho.

STJ determina que Crivella cumpra prisão domiciliar

  O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, revogou a prisão preventiva de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito afastado do Rio

Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça

STJ cancela aposentadoria de Arthur Cunha Lima

A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro Francisco Falcão determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do

MPF denuncia Ricardo, Arthur Cunha Lima e Gilberto Carneiro ao STJ

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)

Ataque hacker bloqueia base de dados do STJ e paralisa trabalhos no tribunal

Brasília — O ataque hacker realizado na última terça-feira ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou a base de dados dos processos

STJ nega pedido de Coriolano Coutinho para vender batatas

Foi negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido da defesa de Coriolano Coutinho para que pudesse cumprir o

PF e MPF fazem buscas contra governador de Santa Catarina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo

STJ afasta Wilson Witzel do Governo do Rio e manda prender Pastor Everaldo

Por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (28) operação para afastar do cargo o governador

STJ mantém Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima afastados do TCE por mais 120 dias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 120 dias o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz e

Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno

STJ nega pedidos de Márcia e Coriolano que continuam com tornozeleiras

Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB) e o irmão do ex-governador

STJ decide hoje se Márcia Lucena continuará usando tornozeleira

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena, onde

STJ decide na quarta-feira sobre pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena,

MPPB recorre ao STJ para condenar prefeita de Riachão do Poço e empresária

A Coordenadoria Recursal do Ministério Público da Paraíba interpôs, ontem (4), dois recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar decisões

STJ nega pedido de vereadores de Cabedelo para voltarem à Câmara

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido dos vereadores afastados de Cabedelo, Benone Bernardo, Jonas Pequeno e Janderson Brito, para reassumirem os

STJ pede nova perícia em vídeo de Berg e aponta “cerceamento de defesa”

Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vídeo em que o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, aparece recebendo

Paraibano nega suspensão de reajuste de medicamentos este ano

O paraibano Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos