STJ autoriza retorno imediato do conselheiro Nominando Diniz ao Tribunal de Contas da Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato ao cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho.

STJ determina que Crivella cumpra prisão domiciliar

  O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, revogou a prisão preventiva de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito afastado do Rio

Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu em preventiva a prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça

STJ cancela aposentadoria de Arthur Cunha Lima

A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro Francisco Falcão determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do

MPF denuncia Ricardo, Arthur Cunha Lima e Gilberto Carneiro ao STJ

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)

Ataque hacker bloqueia base de dados do STJ e paralisa trabalhos no tribunal

Brasília — O ataque hacker realizado na última terça-feira ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou a base de dados dos processos

STJ nega pedido de Coriolano Coutinho para vender batatas

Foi negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido da defesa de Coriolano Coutinho para que pudesse cumprir o

PF e MPF fazem buscas contra governador de Santa Catarina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo

STJ afasta Wilson Witzel do Governo do Rio e manda prender Pastor Everaldo

Por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (28) operação para afastar do cargo o governador

STJ mantém Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima afastados do TCE por mais 120 dias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 120 dias o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz e

Ministro do STJ revoga liminar e manda Queiroz de volta para prisão

Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno

STJ nega pedidos de Márcia e Coriolano que continuam com tornozeleiras

Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB) e o irmão do ex-governador

STJ decide hoje se Márcia Lucena continuará usando tornozeleira

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena, onde

STJ decide na quarta-feira sobre pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena,

MPPB recorre ao STJ para condenar prefeita de Riachão do Poço e empresária

A Coordenadoria Recursal do Ministério Público da Paraíba interpôs, ontem (4), dois recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar decisões

STJ nega pedido de vereadores de Cabedelo para voltarem à Câmara

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido dos vereadores afastados de Cabedelo, Benone Bernardo, Jonas Pequeno e Janderson Brito, para reassumirem os

STJ pede nova perícia em vídeo de Berg e aponta “cerceamento de defesa”

Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vídeo em que o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, aparece recebendo

Paraibano nega suspensão de reajuste de medicamentos este ano

O paraibano Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos

STJ nega pedido de Márcia Lucena e mantém tornozeleira eletrônica

A prefeita de Conde, Márcia Lucena vai continuar usando tornozeleira eletrônica. Foi o que decidiu ontem (16) a ministra laurita Vaz, relatora dos processos

Ministro do STJ afasta desembargador paraibano do cargo

O desembargador Siro Darlan de Oliveira, paraibano de Cajazeiras mas com atuação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi afastado do

STJ nega pedido de Coriolano para deixar de usar tornozeleira eletrônica

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite de ontem (11) pedido do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano

Laurita mantém tornozeleira e recolhimento noturno de Ricardo Coutinho

A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, negou hoje um pedido Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira eletrônica. A medida foi

Decisão de ministra libertar Coriolano é extensiva a outros réus da Calvário

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da

STJ deve julgar na tarde desta terça-feira processo de Ricardo Coutinho

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não consta na pauta de julgamento desta terça-feira (18)

Sérgio Cabral acusa ministros Vital Filho e Napoleão Maia de corrupção

A revista Crusoé publica nesta semana uma matéria a respeito da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. No depoimento, ele

Calvário: Defesa contesta ausência de documentos e volta a pedir liberdade para Vladimir Neiva

O empresário Vladimir dos Santos Neiva, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de reconsideração

Ministra marca para terça-feira julgamento que decidirá sobre prisão de Ricardo Coutinho

A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça (18) o julgamento do recurso da Procuradoria Geral da

Site diz que está tudo pronto para nova prisão de Ricardo Coutinho

A expectativa dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR) é que a ministra Laurita Vaz leve à Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Afastamento de conselheiros: TCE diz que confia na Justiça e que colabora com investigações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), afirmou, por meio de nota, que confia na Justiça brasileira e que continuará colaborando e cooperando com