Paraibano nega suspensão de reajuste de medicamentos este ano

O paraibano Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos

STJ nega pedido de Márcia Lucena e mantém tornozeleira eletrônica

A prefeita de Conde, Márcia Lucena vai continuar usando tornozeleira eletrônica. Foi o que decidiu ontem (16) a ministra laurita Vaz, relatora dos processos

Ministro do STJ afasta desembargador paraibano do cargo

O desembargador Siro Darlan de Oliveira, paraibano de Cajazeiras mas com atuação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi afastado do

STJ nega pedido de Coriolano para deixar de usar tornozeleira eletrônica

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite de ontem (11) pedido do irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano

Laurita mantém tornozeleira e recolhimento noturno de Ricardo Coutinho

A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, negou hoje um pedido Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira eletrônica. A medida foi

Decisão de ministra libertar Coriolano é extensiva a outros réus da Calvário

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz estendeu nesta quinta-feira (20) a outros investigados da Operação Calvário II os efeitos da

STJ deve julgar na tarde desta terça-feira processo de Ricardo Coutinho

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não consta na pauta de julgamento desta terça-feira (18)

Sérgio Cabral acusa ministros Vital Filho e Napoleão Maia de corrupção

A revista Crusoé publica nesta semana uma matéria a respeito da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. No depoimento, ele

Calvário: Defesa contesta ausência de documentos e volta a pedir liberdade para Vladimir Neiva

O empresário Vladimir dos Santos Neiva, por meio de sua assessoria jurídica, protocolou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de reconsideração

Ministra marca para terça-feira julgamento que decidirá sobre prisão de Ricardo Coutinho

A ministra Laurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça (18) o julgamento do recurso da Procuradoria Geral da

Site diz que está tudo pronto para nova prisão de Ricardo Coutinho

A expectativa dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR) é que a ministra Laurita Vaz leve à Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Afastamento de conselheiros: TCE diz que confia na Justiça e que colabora com investigações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), afirmou, por meio de nota, que confia na Justiça brasileira e que continuará colaborando e cooperando com

STJ mantém afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape

Investigado por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Cuité de Mamanguape (PB), Djair Magno Dantas, vai continuar afastado temporariamente do cargo. O presidente

STJ segue entendimento do TRF5 e mantém ex-prefeita de Cuité inelegível

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do Município de Cuité, cidade do Curimataú da Paraíba, Euda Fabiana,

Calvário: Dias Toffoli nega pedido de liberdade de ex-secretário da Paraíba

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba José

Maria Thereza não julga pedido da PGR sobre Ricardo e envia a Laurita, que pode aguardar fim de recesso

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgou o agravo apresentado pelo procurador da República Henrique

Site diz que ministra do STJ pode mandar Ricardo de volta para a cadeia

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assumiu no domingo passado o plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode mandar o ex-governador

PGR pede que STJ mantenha prisão de Ricardo Coutinho; confira documento

O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou na noite desta segunda-feira, 23, um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam

Lauro Jardim: Ministro que autorizou soltura de Ricardo teme delação de Gilberto Carneiro

O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, lança suspeição em sua coluna de hoje sobre o ministro Napoleão Maia, que concedeu ontem à

Depois de habeas corpus, Ricardo Coutinho deixa presídio

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) deixou a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice na noite de hoje depois de receber um habeas

Além de Ricardo, STJ concede habeas corpus a Cláudia Veras e mais dois presos na Calvário

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, além de determinar que seja posto em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho, acatou

Procuradoria da República opina pela manutenção da prisão de Ricardo Coutinho

Coube ao vice-procurador-Geral Eleitoral da República Humberto Jacques de Medeiros, plantonista, emitir o parecer no pedido de habeas corpus (liberdade) impetrado pelo ex-ministro Gilson

Presidente do STJ se declara impedido de julgar habeas corpus de Ricardo

Às 19h02, o ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), movimentou o processo do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)

Presidente do STJ pode decidir ainda hoje sobre habeas corpus de Ricardo Coutinho

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai decidir sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela

Calvário: STJ nega pedidos de liberdade de Coriolano e Gilberto

O irmão do governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho e o ex-procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, vão continuar presos na Penitenciária de Segurança Média

Defesa de Ricardo entra com Habeas Corpus no STJ para suspender prisão

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho entrou com um Habeas Corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender

Justiça entende administradora de condomínio deve ter registro em CRA

O caso aconteceu com uma empresa que administra condomínios contratada para administrar um condomínio empresarial (shopping center). O contrato foi feito por meio de

Operação Calvário: STJ nega liminar em pedido de liberdade de Ivan Burity

O ministro Neri Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar referente ao habeas corpus, ou solicitação

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel

Paraibana e seu papagaio são destaques em Mostra sobre impacto das decisões do STJ

Uma moradora de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, é um dos destaques da Mostra multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos