habeas corpus | Parlamento PB

Vereador de Cabedelo preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas

Ministro do STJ nega Habeas Corpus e mantém Roberto Santiago na prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou na tarde desta segunda-feira (20) Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário Roberto

Ministros do STJ mandam soltar Temer e coronel Lima

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir

STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo

Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus

Tribunal de Justiça nega liberdade a um dos adolescentes acusados de estupro no GEO

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar,

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do pedido de liberdade para Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na