Gilmar Mendes rejeita tese de depressão e nega liberdade para Coriolano Coutinho

O ministro Gilmar Mendes negou o pedido feito pela defesa de Coriolano Coutinho para que ele pudesse deixar a prisão e responder ao processo

STJ decide na quarta-feira sobre pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena,

Desembargador concede habeas corpus para que vereador Naldo Cell permaneça no cargo em Conde

O vereador Naldo Cell conseguiu liminar para permanecer no cargo na Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. O desembargador Joás de

Desembargador nega pedido de habeas corpus para liberação de presos devido ao coronavírus

O desembargador Ricardo Vital de Almeida negou o Habeas Corpus Coletivo Preventivo e Repressivo, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Cassio Carneiro Duarte,

TJ nega liberdade para homem que tentou sufocar filha de sete meses com travesseiro

Preso em flagrante, sob a acusação de ter agredido fisicamente sua companheira, além de ameaçá-la de morte, como ainda ter tentado sufocar a filha

STJ deve julgar na tarde desta terça-feira processo de Ricardo Coutinho

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não consta na pauta de julgamento desta terça-feira (18)

Márcia Lucena dará entrevista ao Jornal da Manhã da Jovem Pan nesta sexta-feira

A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), será a entrevistada do Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan João Pessoa (102,5 Mhz). Será a

Calvário: Dias Toffoli nega pedido de liberdade de ex-secretário da Paraíba

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba José

Ministra nega habeas corpus a presos da Calvário; confira

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice presidente do Superior Tribunal de Justiça negou todos os pedidos de habeas corpus que estavam pendentes

Waldson desiste de habeas corpus e pode ter celebrado acordo de delação

O ex-secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, protocolou pedido de renúncia do Habeas Corpus, o que significa que ele pode ter celebrado

Além de Ricardo, STJ concede habeas corpus a Cláudia Veras e mais dois presos na Calvário

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, além de determinar que seja posto em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho, acatou

Presidente do STJ se declara impedido de julgar habeas corpus de Ricardo

Às 19h02, o ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), movimentou o processo do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)

Presidente do STJ pode decidir ainda hoje sobre habeas corpus de Ricardo Coutinho

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai decidir sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela

Defesa de Ricardo entra com Habeas Corpus no STJ para suspender prisão

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho entrou com um Habeas Corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender

Ivan Burity mantém Iarley, Carlos e Verônica como advogados na Calvário

Ao contrário do que circulou nas redes sociais, não houve qualquer mudança no quadro de advogados que representam o ex-secretário executivo de Turismo da

Operação Calvário: STJ nega liminar em pedido de liberdade de Ivan Burity

O ministro Neri Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar referente ao habeas corpus, ou solicitação

Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado

Operação Famintos: desembargador federal concede Habeas Corpus a pregoeira da Prefeitura de Campina

Na manhã desta sexta-feira (26), o desembargador federal Rogério Abreu concedeu habeas corpus em favor de Gabriella Coutinho Pontes, pregoeira da Prefeitura de Campina

Câmara do TJ nega pedido de réu para trancar ação penal da Operação Xeque-Mate

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (18), denegar a ordem de Habeas Corpus impetrada em favor

Vereador de Cabedelo preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas

Ministro do STJ nega Habeas Corpus e mantém Roberto Santiago na prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou na tarde desta segunda-feira (20) Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário Roberto

Ministros do STJ mandam soltar Temer e coronel Lima

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir

STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo

Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus

Tribunal de Justiça nega liberdade a um dos adolescentes acusados de estupro no GEO

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar,

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do pedido de liberdade para Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na

Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa

STF julga terça-feira mais um pedido para soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela

STJ mantém prisão do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana e