O ministro Gilmar Mendes negou o pedido feito pela defesa de Coriolano Coutinho para que ele pudesse deixar a prisão e responder ao processo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena,
Preso em flagrante, sob a acusação de ter agredido fisicamente sua companheira, além de ameaçá-la de morte, como ainda ter tentado sufocar a filha
O recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) não consta na pauta de julgamento desta terça-feira (18)
A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), será a entrevistada do Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan João Pessoa (102,5 Mhz). Será a
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba José
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice presidente do Superior Tribunal de Justiça negou todos os pedidos de habeas corpus que estavam pendentes
O ex-secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, protocolou pedido de renúncia do Habeas Corpus, o que significa que ele pode ter celebrado
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, além de determinar que seja posto em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho, acatou
Às 19h02, o ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), movimentou o processo do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB)
O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai decidir sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho entrou com um Habeas Corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender
Ao contrário do que circulou nas redes sociais, não houve qualquer mudança no quadro de advogados que representam o ex-secretário executivo de Turismo da
O ministro Neri Cordeiro, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar referente ao habeas corpus, ou solicitação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (18), denegar a ordem de Habeas Corpus impetrada em favor
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou na tarde desta segunda-feira (20) Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário Roberto
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir
Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar,
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana e