habeas corpus | Parlamento PB

Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado

Operação Famintos: desembargador federal concede Habeas Corpus a pregoeira da Prefeitura de Campina

Na manhã desta sexta-feira (26), o desembargador federal Rogério Abreu concedeu habeas corpus em favor de Gabriella Coutinho Pontes, pregoeira da Prefeitura de Campina

Câmara do TJ nega pedido de réu para trancar ação penal da Operação Xeque-Mate

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (18), denegar a ordem de Habeas Corpus impetrada em favor

Vereador de Cabedelo preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas

Ministro do STJ nega Habeas Corpus e mantém Roberto Santiago na prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou na tarde desta segunda-feira (20) Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário Roberto

Ministros do STJ mandam soltar Temer e coronel Lima

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir

STJ concede habeas corpus a prefeito de Tavares e determina retorno ao cargo

Atendendo habeas corpus impetrado pelo advogado Aécio Farias, na tarde desta terça-feira (8), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus

Tribunal de Justiça nega liberdade a um dos adolescentes acusados de estupro no GEO

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar,

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do pedido de liberdade para Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na

Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa

STF julga terça-feira mais um pedido para soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela

STJ mantém prisão do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, negou pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana e

Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente

Justiça mantém prisão de acusado da morte de empresário da construção civil

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(11), denegou, por unanimidade e em harmonia com o

PGR pede para que apenas o STJ julgue habeas corpus de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus

Supremo retoma julgamento do habeas corpus de Palocci

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Na sessão desta tarde, os ministros

Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Palocci

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz

Supremo nega habeas corpus a Lula; placar final foi de 6 votos a 5

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, na madrugada desta quinta-feira (5), o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua

STF julga habeas corpus de Lula; Acompanhe ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão

Luiz Couto acredita que STF concederá habeas corpus a Lula

Um pronunciamento em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi feito pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB) ontem, 3. O parlamentar

Sob pressão, STF decide destino de Lula nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado na Operação Lava Jato, em continuidade à

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

STF adia julgamento do pedido de habeas corpus de Lula para 4 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (22) que o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da

STF julga hoje habeas corpus que pode livrar ou prender Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convocou para esta quinta-feira o julgamento do habeas corpus que pretende evitar a prisão do