O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, decidiu, na noite desta quarta-feira (18), suspender, até o dia 31 de março de 2020, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MP e da Defensoria, determinando aos membros e servidores das instituições o regime de trabalho remoto (realizado fora de seu local de lotação) e de sobreaviso. O Ato Conjunto nº 03/2020 será publicado no DJe desta quinta-feira (19).
Já os setores administrativos do TJ, Corregedoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral do MP e da Defensoria funcionarão em regime de rodízio e em horário reduzido – das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 12h, nas sextas-feiras.
Conforme o documento, caberá ao gestor de cada unidade elaborar escala de sobreaviso dos servidores para necessidade de atendimento presencial em caso de urgência, a ser realizado no período compreendido no horário de expediente de cada órgão.
“A dinâmica dos fatos fez com que a Presidência e a Corregedoria do TJPB assinassem ato conjunto com o MP e Defensoria instituindo trabalho remoto em todos os setores judiciais, ficando servidores e magistrados trabalhando em casa e com escala de sobreaviso para emergências. No segundo grau, os setores administrativos funcionarão com escala mínima de servidores, mantendo a máquina administrativa funcionando”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Já o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, declarou que as medidas se tornaram mais rígidas de acordo com a necessidade e após reunião com o governador do Estado da Paraíba. “Optamos pela suspensão completa dos trabalhos presenciais, o regime de teletrabalho, o sobreaviso para os atendimentos urgentes, mas, obviamente, com as portas abertas do TJ, MP e Defensoria, para o caso de necessidade de alguns atendimentos emergenciais”, disse.
Estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência Rodrigo Marques e Gustavo Procópio, o promotor Hortêncio Queiroga, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o defensor Coreolano Dias de Sá Filho, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa e o magistrado José Ferreira Ramos Júnior.
