TJPB aprova proposta de reajuste de 8% para servidores do Judiciário estadual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação. De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento […]
TJ aprova reajuste salarial de 8% para servidores do judiciário estadual
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o anteprojeto de lei que fixa um reajuste de 8% para os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Poder Judiciário Estadual. A proposta, aprovada pela unanimidade, será agora enviada à Assembleia Legislativa do Estado. Conforme […]
Judiciário estadual, MP e Defensoria suspendem expediente presencial
O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, decidiu, na noite desta quarta-feira (18), suspender, até o dia 31 de março de 2020, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MP e […]
Judiciário estadual entra em recesso 5ª e adota regime de plantão até 7 de janeiro
A partir desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 7 de janeiro de 2019. Durante esse período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de […]