Publicada lei que prevê afastamento de gestante durante pandemia
O Diário Oficial da União publicou hoje (13) a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante antes mesmo da licença-maternidade. Trata-se do afastamento do trabalho presencial em virtude da pandemia. A lei, que contém apenas dois artigos, segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Saúde (ANS), […]
Reitor consulta procuradoria da UFPB para retorno às atividades presenciais
O reitor nomeado da Universidade Federal da Paraíba, Valdiney Veloso, encaminhou à procuradoria jurídica da UFPB na última quarta-feira, 25, uma consulta a respeito do retorno presencial dos servidores e docentes da instituição. O ofício do reitor não estipula data para a retomada dos trabalhos presenciais. Diante do questionamento, o procurador Carlos Octaviano de Medeiros […]
MPPB retomará atividades presenciais de forma gradual a partir do dia 6 de julho
As atividades presenciais no Ministério Público da Paraíba (MPPB) serão retomadas, a partir do próximo dia 6 de julho, de forma gradual e sistemática, em razão da pandemia da covid-19. O ato que versa sobre assunto foi publicado nesta sexta-feira (26/06) pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e estará disponível no […]
Assembleia mantém suspensão das atividades presenciais até 1º de agosto
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 1º de agosto, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão da Mesa Diretora foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) dessa segunda-feira (15), através do ato 43/2020. Apesar da manutenção das atividades presencias, a ALPB suspendeu, […]
TJPB, MP, Defensoria e OAB prorrogam suspensão de prazos e trabalho remoto até 30 de abril
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31 de março), serão prorrogadas até o dia 30 de abril de 2020. O Ato Conjunto nº 04/2020, assinado pelos gestores das instituições envolvidas nesta segunda-feira (30), será publicado no Diário da […]
Judiciário estadual, MP e Defensoria suspendem expediente presencial
O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, decidiu, na noite desta quarta-feira (18), suspender, até o dia 31 de março de 2020, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MP e […]