Reitor consulta procuradoria da UFPB para retorno às atividades presenciais

O reitor nomeado da Universidade Federal da Paraíba, Valdiney Veloso, encaminhou à procuradoria jurídica da UFPB na última quarta-feira, 25, uma consulta a respeito do retorno presencial dos servidores e docentes da instituição. O ofício do reitor não estipula data para a retomada dos trabalhos presenciais.

Diante do questionamento, o procurador Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, respondeu que “a UFPB pode editar Portaria, de competência do Magnífico Reitor da UFPB, com as regras de flexibilização do trabalho remoto e retorno às atividades presenciais no âmbito da Universidade, em consonância com as disposições da Instrução Normativa/SEGDP/ME nº 109, de 29 de outubro de 2020, e com o Plano de Biossegurança da UFPB (processo NUP23074.084593/2020-42). A sugestão da procuradoria é para que o retorno das atividades presenciais se dê de maneira gradual.

Carlos Octaviano ressalta que a norma em vigor atualmente já permite o trabalho presencial no art. 17, mas que o conjunto de regras da PORTARIA Nº 323/GR/REITORIA/UFPB prioriza o teletrabalho.

O procurador cita, contudo, trechos de portaria editada em outubro, prevendo os riscos de contágio pelo novo coronavírus e a necessidade de obedecer protocolos sanitários, acrescentando ainda que há grupos de risco para o Covid-19.

Aulas suspensas – Em ação, ajuizada no dia 25 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal determinasse a suspensão da retomada de quaisquer atividades presenciais nas instituições de ensino superior (IES) de João Pessoa (PB) e Cabedelo (PB), autorizadas por decretos municipais. O pedido liminar decorre do risco de aumento da transmissão do novo coronavírus e consequente risco à saúde de estudantes, trabalhadores e respectivos familiares, caso as aulas presenciais sejam retomadas em plena pandemia da covid-19.

Um acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o município de João Pessoa, perante a Justiça Federal, em audiência de conciliação ocorrida na quinta-feira, 19 suspendeu o retorno às aulas presenciais nas faculdades. A revogação tem efeitos a partir do dia 25 de novembro. O pedido de suspensão das atividades presenciais feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho se baseou no Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), elaborado pelo governo estadual.

O município de Cabedelo também suspendeu o retorno das aulas presenciais, embora não tenha enviado representante à reunião.

2 comentários

  • Janilde Guedds
    00:17

    #vidasimportam em meio a segunda onda de covid19. Quando o diabo não vem manda o secretário. Se tivesse sido eleito pela comunidade acadêmica não agiria dessa forma tão irresponsável quanto é do presidente que p indicou, arbitrariamente. A ignorância da covid19 dura até ter nome e sobrenome familiares. #reitoraeleitareitorapossada

  • Aldenildo Costeira
    00:17

    A UFPB precisa ter sua autonomia e democracia restabelecida. O Interventor Prof. Valdiney não tem legitimidade para geri a instituição. Teve 5% da votação da consulta e zero voto na eleição dos conselhos. Agora esboça administrar com portarias. Um tema sério como esse tem que ser definido por ampla consulta aos órgãos colegiados da instituição.

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