O reitor nomeado da Universidade Federal da Paraíba, Valdiney Veloso, encaminhou à procuradoria jurídica da UFPB na última quarta-feira, 25, uma consulta a respeito do retorno presencial dos servidores e docentes da instituição. O ofício do reitor não estipula data para a retomada dos trabalhos presenciais.

Diante do questionamento, o procurador Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, respondeu que “a UFPB pode editar Portaria, de competência do Magnífico Reitor da UFPB, com as regras de flexibilização do trabalho remoto e retorno às atividades presenciais no âmbito da Universidade, em consonância com as disposições da Instrução Normativa/SEGDP/ME nº 109, de 29 de outubro de 2020, e com o Plano de Biossegurança da UFPB (processo NUP23074.084593/2020-42). A sugestão da procuradoria é para que o retorno das atividades presenciais se dê de maneira gradual.

Carlos Octaviano ressalta que a norma em vigor atualmente já permite o trabalho presencial no art. 17, mas que o conjunto de regras da PORTARIA Nº 323/GR/REITORIA/UFPB prioriza o teletrabalho.

O procurador cita, contudo, trechos de portaria editada em outubro, prevendo os riscos de contágio pelo novo coronavírus e a necessidade de obedecer protocolos sanitários, acrescentando ainda que há grupos de risco para o Covid-19.

Aulas suspensas – Em ação, ajuizada no dia 25 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal determinasse a suspensão da retomada de quaisquer atividades presenciais nas instituições de ensino superior (IES) de João Pessoa (PB) e Cabedelo (PB), autorizadas por decretos municipais. O pedido liminar decorre do risco de aumento da transmissão do novo coronavírus e consequente risco à saúde de estudantes, trabalhadores e respectivos familiares, caso as aulas presenciais sejam retomadas em plena pandemia da covid-19.

Um acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o município de João Pessoa, perante a Justiça Federal, em audiência de conciliação ocorrida na quinta-feira, 19 suspendeu o retorno às aulas presenciais nas faculdades. A revogação tem efeitos a partir do dia 25 de novembro. O pedido de suspensão das atividades presenciais feito pelo MPF e Ministério Público do Trabalho se baseou no Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), elaborado pelo governo estadual.

O município de Cabedelo também suspendeu o retorno das aulas presenciais, embora não tenha enviado representante à reunião.