Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

TCE aponta excesso de servidores contratados em 44 municípios da PB

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem fiscalizando efetivamente o número de contratações por excepcional interesse público. A nova atualização do TCE-PB, identificou que para abril de 2024 já são 44 municípios da Paraíba com contratação por  excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos.

Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são: Cruz do Espírito Santo – que tem 247 efetivos e 1.136, contratados, em percentual de 460%. Segue Baía da Traição, com 130 efetivos e 526 temporários (405%). Ingá tem 403 efetivos e 1.088 contratados (270%) Matinhas vem com 87 efetivos e 215 contratados (247%). Já em Juripiranga, o percentual é de 237%, ou seja, 212 efetivos e 503 contratados. Em Bayeux são 1.124 efetivos e subiu para 2.489 contratados (221%). O município de Triunfo tem 244 efetivos e 526 contratados (216%).  Belém tem 292 efetivados e 612 contratados (210%). São João do Rio do Peixe aparece cvom 467 efetivos e 966 temporários (207%). Em Teixeira, são 432 efetivos e 830 contratados por excepcional interesse público (192%).

O levantamento feito pelo TCE-PB demonstra também que outros 121 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução. No caso, o número de contratações temporárias está em percentuais maiores que 30% de efetivos.

O município de Aguiar, de acordo com os dados levantados, é o único município paraibano que não registra contratações por excepcional interesse público. Os dez com menores contratações são: Várzea 210 (efetivos) e 5 (temporários) 2%; Vista Serrana tem 211 efetivos e 6 contratados (3%); Picuí 797 efetivos e 49 temporários (6%); Massaranduba consta 373 efetivos e 25 contratados (7%); o município de São Mamede tem 277 efetivos com 20 temporários (7%); Igaracy tem 259 efetivos e 19 contratados (7%); Tenório 217 efetivos e 16 temporários (7%); Santa Terezinha 233 e 17 efetivos (8%); Riachão 181 efetivos e 14 contratados e o município de Dona Inés tem 352 efetivos e 31 contratados  por excepcional interesse público.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o TCE-PB tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.

Recentemente, a Corte de Contas aprovou a Resolução Normativa nº 04/2024, que estabelece critérios para as contratações por tempo determinado e atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, bem como as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, que deverão atentar para os termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, observando os casos excepcionais, que devem ser previstos em lei específica do ente, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.

 

QUADRO COMPARATIVO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS NOS MUNICÍPIOS DA PB:

 Clique aqui para baixar o arquivo 2024

Link dos números dos servidores de 2023 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Taioba Discos inaugura primeira loja física em JP com Soft Opening exclusivo

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

WhatsApp Image 2024-07-23 at 18.03.33

Agência Francesa: Cícero e Dinho assinam termo para empréstimo de 55 milhões de euros

In this photo illustration being displayed one hundred and two hundred reais bills and a one reais coin highlighted. The Real is the current money in Brazil.

Pesquisa revela que 40% dos paraibanos estão inadimplentes

Mariana-Thomaz

Pena de Johannes Dudeck é aumentada para 34 anos e seis meses

Corrida-do-Bob-Esponja-acontecera-no-dia-28-de-jul0017396700202407150610-3

Imagineland 2024 terá ônibus gratuito para transporte do público, em João Pessoa

aaaa

Criança de 4 anos morre atropelada por caminhão após descer de van, na rodovia PB-073

1280x962-20230626174815-Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

Inscrições para processo seletivo do Prouni começam nesta terça

Foto - Cofeci Refoma Tributária Comissão

Reforma tributária: Presidente do Cofeci celebra conquista histórica

Gervásio e o prefeito de Mataraca, Egberto Madruga

Gervásio Maia participa de reunião na Sudene e destaca aprovação de financiamento

João Pessoa empregos

Ministério do Turismo inclui João Pessoa e Campina entre as Cidades Criativas do Brasil

OAB, vaga de desembargador

OAB-PB registra 21 candidaturas nas eleições para desembargador do TJ; confira a lista