CCJ aprova criação do Dia Estadual em Memória as Vítimas da Covid-19

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (22) a inclusão no calendário oficial da Paraíba do Dia Estadual em Memória às Vítimas em decorrência da Pandemia (Covid-19). O Projeto de Lei 1.733/2020 é de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e estabelece o dia 9 de maio para homenagear as vítimas.

O presidente Adriano Galdino ressalta que, de acordo com o Ministério da Saúde, no dia 9 de maio o país ultrapassou a triste marca de 10 mil mortes por causa da pandemia. “O projeto tem por finalidade prestar solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos em decorrência do novo coronavírus”, justificou, Galdino.

“É importante que a gente possa parar e refletir. Não são números, são famílias que neste momento estão enlutadas por terem perdido pessoas queridas de forma inesperada”, analisou a presidente da Comissão, deputada Pollyana Dutra. A parlamentar parabenizou os membros da casa que, em sua avaliação, têm trabalhado arduamente com o intuito de apresentar matérias que possam amenizar o sofrimento dos paraibanos diante da pandemia.

Os membros da CCJ também aprovaram o PL 1.734/2020, do deputado Nabor Wanderley, obrigando os municípios que receberem recursos financeiros para enfrentamento da pandemia a prestarem contas através de seus sites oficiais. “Esta Casa, através de Decreto Legislativo, autorizou o descumprimento da meta fiscal e dentro dos princípios da administração pública a gente fazer valer a legalidade, a imparcialidade, a impessoalidade, a eficiência, a transparência e a moralidade. Estamos em ano de eleições municipais e é relevante que esses itens estejam presentes no uso dos recursos da Covid-19”, declarou a presidente da CCJ, Pollyanna Dutra. O texto determina que sejam públicas informações como: valores recebidos, empresas que forneceram bens ou materiais, ou que prestaram serviços, além comprovantes de como foram empregados os recursos obtidos.

Do deputado Wallber Virgolino, a Comissão aprovou o PL 1.693/2020, criando o Comitê Intersetorial, no Estado da Paraíba, composto por entidades de representantes de empresas, trabalhadores, dos poderes públicos e da sociedade civil organizada, a fim de estudar a reabertura gradativa do comércio, escolas, igrejas e órgãos públicos. O intuito do Comitê será o de mobilizar empresas, trabalhadores, universidades, entidades religiosas e governo estadual a fim de gerar emprego, ocupação e renda para os cidadãos paraibanos que estiverem em situação de vulnerabilidade após passarem por situação de epidemia. “Precisamos dar voz a essas pessoas, que precisam ser ouvidas. Temos que começar a ouvir para que elas possam dizer o que estão fazendo para retomar suas atividades”, observou a deputada Camila Toscano.

Também participaram da reunião os deputados Taciano Diniz, Wallber Virgolino e Wilson Filho.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

Anteriores

dinheiro real FOTO Pixabay__

Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos, aponta pesquisa

cabelo FOTO Pixabay

Agevisa orienta a população da Paraíba a usar apenas pomadas capilares aprovadas pela Anvisa

emprego trabalho computador FOTO Pixabay__

Sine-PB oferta 1.273 vagas de emprego em 12 municípios a partir desta segunda-feira

laboratorio exame medicina FOTO Pixabay_

Pesquisa com bactérias na Amazônia pode desenvolver novos medicamentos

ainda estou aqui filme FOTO divulgacao

Ainda Estou Aqui vence prêmio Goya de melhor filme ibero-americano

bombeiros viatura FOTO Secom PB

Incêndio atinge galpão de materiais recicláveis em Santa Rita

escola sala de aula prova FOTO Pixabay

Concurso da UFPB: mais de 32 mil candidatos fazem provas neste domingo

mega sena FOTO rafa neddermeyer agencia brasil

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 47 milhões

torneira agua cozinha FOTO Pixabay

Cagepa suspende abastecimento de água em bairros de João Pessoa e Cabedelo

quito equador FOTO Pixabay_

Equador escolhe novo presidente neste domingo em meio a onda de violência