A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza na próxima semana uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício financeiro de 2025, que está em tramitação na Casa. A audiência acontece na quinta-feira, 5 de dezembro, às 10h30, no plenário.
Devem participar da audiência, além dos vereadores, secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses. Todos foram convidados para participar do debate.
O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município.
A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:
5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;
16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;
17 de dezembro – entrega do parecer do relator;
18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;
19 de dezembro – votação da peça orçamentária em plenário.
