TJPB rejeita pedido da Câmara de Conde e mantém validade da LOA 2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, por unanimidade, o pedido de medida liminar feito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conde na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0802632-98.2025.8.15.0000. A decisão, tomada na quarta-feira (25), garante a continuidade da vigência da Lei Municipal nº 1.283/2024, que estabelece a Lei […]
Comissão da ALPB discute alterações em emendas à LOA 2025
Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o decreto legislativo 23/2025, de autoria da própria Comissão, que autoriza o Poder Executivo a realizar alterações nas programações orçamentárias de emendas parlamentares à LOA 2025, conforme previsto na Lei […]
Câmara Municipal de João Pessoa aprova a LOA 2025 com 355 emendas
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025 foi aprovado, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em votação realizada nesta quinta-feira (19). A peça orçamentária recebeu 355 emendas parlamentares, sendo 335 emendas impositivas, 18 emendas de remanejamento e duas emendas aditivas de texto. O projeto de revisão do Plano […]
ALPB aprova LOA 2025 e encerra ano legislativo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O Projeto de Lei 2.946/2024 relatado pelo deputado Branco Mendes foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma híbrida nesta terça-feira (14). O PL estima a receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro do […]
Ruy quer mais recursos para o programa Farmácia Popular e apresenta emenda à LOA 2025
O deputado federal Ruy Carneiro está defendendo no Congresso Nacional o aumento dos recursos para o programa Farmácia Popular. O parlamentar apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual de 2025, solicitando um reforço de R$ 1 bilhão para potencializar o alcance da iniciativa. Ruy ressalta que o acréscimo financeiro vai permitir que mais famílias brasileiras […]
Câmara Municipal de João Pessoa realiza treinamento para LOA 2025
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará, nesta quarta-feira (4), às 9h30, treinamento para elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2025. A capacitação, que ocorrerá no Auditório Fernando Milanez – Anexo I, é voltada para assessores parlamentares da área orçamentária, mas também aberta ao público que deseja […]
Semana na Câmara terá debate da LOA 2025, Concerto de Natal e sessão sobre prematuridade
A semana que compreende o período de 2 a 6 de dezembro será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de sessão especial, solenidade para entrega de Título, além de Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e o Concerto de Natal. O início das atividades acontece nesta segunda-feira […]
Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir a LOA 2025
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza na próxima semana uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício financeiro de 2025, que está em tramitação na Casa. A audiência acontece na quinta-feira, 5 de dezembro, às 10h30, no plenário. Devem participar da audiência, além dos vereadores, secretários municipais, entidades representativas […]
CMJP realiza audiência pública para discutir LOA 2025
De acordo com a Resolução nº 02/2024 dA audiência pública que vai debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram […]
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LOA 2025
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 encaminhado ao Legislativo pelo Governo do Estado. A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas do Estado para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas […]