A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não descartou novos bloqueios no orçamento da pasta após previsão de crescimento menor da economia. A equipe econômica do
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso,
Em âmbito nacional, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para as emendas impositivas dos congressistas. Deste total,
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) um corte de R$ 2,3 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir a meta fiscal de 2018. A
Durante audiência pública realizada, nesta terça (13), na Assembleia Legislativa, para discutir a Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para 2019, Frei Anastácio
O deputado Hervásio Bezerra, líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), disse nesta terça-feira (13) que o momento é de reflexão e
Nesta terça-feira (13), a partir das 11h, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Capital para o exercício financeiro de 2019 será discutida no Plenário
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo paraibano Luiz Couto (PT) aprovou, nesta terça-feira (16), as propostas de
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019 tem uma previsão global da receita municipal da ordem de
O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (CONSEAGRI) decidiu enviar esforços para aumentar o Orçamento de Defesa Agropecuária 2019, reduzido pelo Governo
O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria, em sessão ordinária realizada na terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o
Em audiência pública proposta pelo vereador Lucas de Brito (PV) na Câmara Municipal de João Pessoa, os servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
Solânea recebeu, na noite dessa sexta-feira (11), a última reunião desse ciclo do Orçamento Democrático Estadual. O governador Ricardo Coutinho participou, foi homenageado e
Com o teto de gastos, o próximo presidente da República terá no seu primeiro ano de mandato a menor margem para despesas em relação