LOA: governador sanciona Lei Orçamentária Anual 2026 da PB com vetos sobre emendas
O governador João Azevêdo sancionou, com veto parcial, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Paraíba para o ano de 2026. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17), a partir da página 1. O orçamento aprovado para o estado é estimado em R$ 25,1 bilhões. A novidade foi o veto […]
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Alegando […]
Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir a LOA 2025
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza na próxima semana uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício financeiro de 2025, que está em tramitação na Casa. A audiência acontece na quinta-feira, 5 de dezembro, às 10h30, no plenário. Devem participar da audiência, além dos vereadores, secretários municipais, entidades representativas […]
Câmara recebe LOA 2025: Orçamento da Capital está previsto em R$ 5,3 bilhões
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025 está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A peça, que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o próximo ano, indica que o orçamento da Capital está previsto em R$ 5.313.644.648,00. O projeto de revisão do […]
Câmara de Campina realiza sessão extraordinária para votar LOA; acompanhe
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) está reunida neste momento para apreciar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade para 2024. No momento a sessão está suspensa mas as atividades devem ser retomadas em instantes. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Marinaldo Cardoso, após o prefeito Bruno Cunha Lima […]
Prefeitura de Campina garante pagar servidores em dia apesar do atraso na votação da LOA
A Prefeitura Municipal de Campina Grande emitiu uma nota no início da tarde desta terça-feira (9) onde afirma que, apesar do atraso na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal da cidade, está garantindo o pagamento dos prestadores de serviço, que acontece nesta quarta-feira (10). “Sabemos que a não aprovação da Lei Orçamentária […]
ALPB faz sessão em Conceição e encerra ano legislativo em Itaporanga votando LOA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão ordinária itinerante no município de Conceição, no Alto Sertão paraibano. Na penúltima sessão do ano, os deputados apreciaram o PPA – Plano Plurianual – do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027, e a Casa de Epitácio Pessoa deu posse à deputada Leonice Lopes. […]
Câmara vota LOA 2024 esta semana e encerra atividades legislativas do ano
A semana que compreende o período de 18 a 22 de dezembro será marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024, prevista para acontecer na próxima quinta-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), às 9h30, horário regimental. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras […]
Câmara discute LOA nesta terça e secretários municipais apresentam orçamentos das pastas
A Câmara Municipal de João Pessoa discute nesta terça-feira (5), durante audiência pública, Lei Orçamentária Anual (LOA), peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2024. Na ocasião, secretários municipais apresentam os orçamentos das Pastas para os vereadores e sociedade civil organizada no Plenário Senador Humberto […]
LOA 2023 e contas reprovadas de João e Ricardo podem ser votadas dia 17, diz Adriano Galdino
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão no próximo dia 17 para votar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Também podem ser votadas as contas do governador João Azevêdo (PSB) e do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A convocação extraordinária dos parlamentares […]
Adriano Galdino comenta consenso com deputados, conversa com Branco Mendes, LOA e reajuste salarial
O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) disse que buscará o consenso dos deputados em torno de sua candidatura para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Galdino falou também que buscará diálogo com Branco Mendes, após as mágoas pela disputa de candidatura no primeiro biênio. (confira os vídeos abaixo) “Vamos ter, sim, acho que […]
Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira para debater LOA 2023
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2023, na manhã desta terça-feira (29). Já na quarta-feira (30), a Casa vai discutir a Liberdade, Diversidade e Intolerância Religiosa durante sessão especial. As […]