Comissão de Orçamento da Assembleia aprova parecer preliminar da LOA 2023
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o parecer preliminar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Governo do Estado referente ao exercício financeiro do ano de 2023. Em reunião realizada de forma remota nesta quarta-feira (16), os deputados Branco Mendes, Buba Germano, Ricardo Barbosa, Tovar e […]
Assembleia aprova LOA 2022 e reajuste para defensores públicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma virtual nesta terça-feira (14). O PL 3.242/2021, encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado prevê Emendas Impositivas no […]
Assembleia debate LOA 2021 com entidades e a população em audiência pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para debater com entidades e a população a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2021. A audiência foi presidida pelo deputado Wilson Filho e contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, […]
Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 já está tramitando na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em tramitação na Casa, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete […]
TCE alerta João Pessoa, Bayeux, Conde e mais 71 municípios por problemas na LOA
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gestões municipais por conta de problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27 deste mês, integram […]
Câmara Municipal de João Pessoa se reúne extraordinariamente para votar LOA
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está reunida neste momento votando, em sessão extraordinária a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA, peça que estima a receita e fixa as despesas da Capital para o próximo ano, prevê um orçamento de R$ 2.574.975.079,00 para João Pessoa. Ao todo, a peça orçamentária recebeu durante a tramitação […]
TCE emite 46 alertas a prefeituras paraibanas por irregularidades nas leis orçamentárias e atrasos
A edição da próxima segunda-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) traz 46 alertas a municípios paraibanos. 44 deles referem-se a atrasos no envio de avisos de licitações ou a problemas com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), identificados em processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pelo […]
Assembleia adia para esta sexta-feira votação da Lei Orçamentária
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) adiou para esta sexta-feira (28) a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para o exercício de 2019. A votação da LOA marca o encerramento dos trabalhos legislativos na Casa, dando início ao recesso parlamentar. Também deve ser votado amanhã o projeto de autoria do Executivo Estadual sobre […]
Assembleia realiza esforço concentrado nesta quinta para votar Lei Orçamentária
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza esforço concentrado nesta quinta-feira (27) para limpar a pauta, dando início ao recesso parlamentar. Entre as matérias que serão votadas está a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para o exercício de 2019. Gervásio disse não haver questionamentos a respeito da votação do orçamento e que tudo está […]
Assembleia adia esforço concentrado para quinta-feira, quando a LOA será votada
A Assembleia Legislativa da Paraíba adiou para a próxima quinta-feira (27) o esforço concentrado para limpar a pauta na Casa, dando início ao recesso parlamentar. Entre as matérias que serão votadas está a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para o exercício de 2019. O deputado Frei Anastácio (PT) explicou o que levou ao adiamento. […]
Gervásio diz que Assembleia vota LOA nesta quinta, dando início ao recesso
A pauta da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) será “zerada” nesta quinta-feira (20), dando início ao recesso parlamentar. “Vamos votar tudo, vamos enxugar a pauta”, garantiu o presidente da Casa, deputado Gervásio Maia. Entre as matérias que serão votadas está a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para o exercício de 2019. Gervásio disse não […]
As emendas ao orçamento não devem ser impositivas
Em âmbito nacional, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 prevê R$ 13,7 bilhões para as emendas impositivas dos congressistas. Deste total, R$ 9,2 bilhões são para emendas individuais de senadores e deputados, o que significa que cada parlamentar dispõe de até R$ 15,4 milhões para indicar. Os R$ 4,5 bilhões restantes são […]