O Plenário da Câmara deu um passo importante no combate ao crime organizado ao aprovar a urgência para ao Projeto de Lei nº 6149/23, do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo informações detalhadas para fortalecer a segurança pública no Brasil.
A base de dados incluirá o nome dos grupos criminosos, crimes praticados, área de atuação, além de informações cadastrais e biométricas dos integrantes. Também poderão ser adicionados mandados judiciais, ficha criminal, bens apreendidos e transações bancárias.
“Facções criminosas são organizações hierarquizadas, com códigos de conduta próprios, e representam uma grave ameaça à segurança pública”, destacou Gervásio, citando dados que apontam para 53 facções ativas no Brasil.
Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado em breve no Plenário da Câmara. Essa medida é fundamental para apoiar as políticas de segurança e melhorar o combate ao crime organizado no país.
