Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado em votação simbólica nesta terça-feira (28) no Plenário do Senado. O PL 1.099/2024 […]

Defesa Civil reforça importância de cadastro para alertas de risco de eventos naturais

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue reforçando e divulgando a importância de a população fazer o cadastro 40199, ferramenta gratuita que permite a qualquer pessoa receber mensagens no celular, por SMS, com informações sobre chuvas fortes, alagamentos e deslizamentos ou outros eventos que possam colocar pessoas em perigo. O objetivo é […]

Bosco Carneiro propõe criação de Cadastro Estadual de Pedófilos na Paraíba

O deputado estadual João Bosco Carneiro (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 6.698/2026, que visa instituir o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Pedofilia. A proposta estabelece que o registro seja destinado a pessoas com condenação transitada em julgado por crimes de natureza sexual praticados contra […]

João Pessoa abre cadastro para ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval 2026

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou no Diário Oficial do Município, o Edital de Chamamento para cadastro dos comerciantes ambulantes e outros interessados em instalar qualquer tipo de estrutura nos pólos carnavalescos, que desejem participar dos eventos do Carnaval 2026 (abertura, Bloco Vumbora, Via Folia e Carnaval […]

Cadastro de pilotos de drones para voo durante Romaria da Penha encerra nesta quinta 

Quem deseja sobrevoar o trajeto e a missa campal da 262ª Romaria de Nossa Senhora da Penha, no próximo final de semana em João Pessoa, precisa ficar atento se quiser utilizar aeronaves remotamente pilotadas (os drones). Como medida de segurança, o espaço aéreo vai ficar restrito, e os pilotos devem solicitar uma autorização de voo […]

TRE-PB convoca eleitores sem biometria para regularizar cadastro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começa nesta terça-feira (29) a convocar os 150.619 eleitores que ainda não realizaram a coleta da biometria para regularizar o cadastro eleitoral. A ação vai acontecer através de mensagens via aplicativo de WhatsApp através do número oficial (83) 3512 1500, certificado da justiça eleitoral. A coleta de biometria […]