MP pede urgência para garantir vagas a 2,3 mil alunos fora da escola em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu, ao Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, a reconsideração da decisão interlocutória para que seja deferida, sem a oitiva prévia do Município de João Pessoa, a tutela de urgência antecipada, garantindo o direito à educação básica às 2.338 crianças e adolescentes que ainda […]
Câmara aprova urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que estabelece normas de proteção a crianças e adolescentes no uso de aplicativos, jogos, redes sociais e demais programas digitais. Com a decisão, a proposta poderá ser analisada diretamente no Plenário, sem a necessidade de […]
Aprovada a urgência do projeto de Gervásio Maia que aumenta pena por incêndios criminosos
O Plenário da Câmara aprovou urgência ao Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia, que endurece as punições para crimes ambientais, com foco nos incêndios criminosos e em ações que afetem o funcionamento de serviços públicos. “O crime ambiental tem como vítima toda a sociedade. Precisamos de penas mais severas para evitar que esses […]
Aprovada urgência ao projeto de Gervásio Maia que cria cadastro para monitorar facções criminosas
O Plenário da Câmara deu um passo importante no combate ao crime organizado ao aprovar a urgência para ao Projeto de Lei nº 6149/23, do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo informações detalhadas para fortalecer a segurança pública no Brasil. A […]
MP, TJ e Executivo discutem ações para acompanhar medidas protetivas de urgência
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa quarta-feira (16/10), uma reunião híbrida com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e de órgãos do governo do Estado e do Município de João Pessoa, para tratar da institucionalização de política de acompanhamento das medidas protetivas de urgência aplicadas em favor de mulheres vítimas de violência […]
Gervásio Maia pede urgência na votação de projeto que agrava punições para crimes ambientais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, pediu urgência na votação de seu Projeto de Lei nº 3339/24, que propõe penas mais severas para crimes ambientais, com foco nos incêndios criminosos. A proposta surge em um momento crítico, em que diversas regiões do Brasil estão em estado de emergência devido ao aumento expressivo das […]
Gervásio pede urgência na isenção de imposto para premiações recebidas por medalhistas olímpicos
O líder do PSB na Câmara Gervásio Maia (PSB) pediu urgência na votação do Projeto de Lei nº 3029/24 que isenta de imposto de renda os valores das premiações em dinheiro recebidas pelos medalhistas olímpicos. O deputado espera que o projeto seja aprovado para garantir a isenção já para os medalhistas desta edição dos jogos […]
Gervásio Maia pede urgência na isenção de imposto para premiações recebidas por medalhistas olímpicos
Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Gervásio Maia pediu urgência na votação do Projeto de Lei nº 3029/24 que isenta de imposto de renda os valores das premiações recebidas pelos medalhistas olímpicos. A proposta em tramitação na Câmara prevê que qualquer premiação recebida pelos medalhistas, seja do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), seja do […]
Veneziano articula aprovação de urgência para estado de calamidade pública no RS
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) passou a manhã desta terça-feira (7), em Brasília, articulando a aprovação do Requerimento de Urgência para a votação do Decreto Legislativo que reconhece o Estado de Calamidade Pública para o Rio Grande do Sul, em virtude das fortes chuvas que vem caindo no território […]
João lança programa com rede de atendimento de urgência e emergência cardiológica
O governador João Azevêdo lança, nesta sexta-feira (10), o programa Coração Paraibano, uma rede estruturada de cuidados de urgência e emergência cardiológica, especialmente no atendimento a pacientes que sofrerem infarto agudo do miocárdio. O investimento na ação é superior a R$ 14 milhões. A rede abrangerá todas as regiões do Estado e terá atendimento de […]
Frei Anastácio cobra urgência do Governo Federal na sanção do vale-gás para carentes
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) cobrou do Governo Federal a sanção, com urgência, do Projeto de Lei 1364/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, que garante vale-gás para famílias carentes. “O Congresso Nacional fez sua parte. Resta só Bolsonaro sancionar esse projeto que é da bancada do Partido dos Trabalhadores”, afirmou. O parlamentar explicou que o […]
UPAs de João Pessoa já registraram mais de 283 mil atendimentos, em 2018
As quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de João Pessoa realizaram um total de 283,2 mil atendimentos no período de janeiro até outubro deste ano. O número representa uma média de 28,3 mil acolhimentos ao mês. As UPAs funcionam paraa a assistência pré-hospitalar 24 horas à população em casos de urgência e emergência. Segundo a […]