Um tribunal federal americano permitiu, nesta quinta-feira, que quatro Estados proíbam o casamento gay, na primeira decisão de uma corte contra a união homossexual no país. Sob a alegação de que o tema não deve ser decidido pela Justiça, o Tribunal de Apelações do Sexto Circuito, com jurisdição em Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky, decidiu que a Constituição americana não impede que os Estados definam o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.
A sentença, contrária à atual tendência dos tribunais americanos, que têm se pronunciado a favor do casamento gay, pode forçar a Suprema Corte dos Estados Unidos a decidir sobre o tema. Até agora, o tribunal máximo do país se esquivou de legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional, deixando a decisão para os Estados.
Atualmente, o casamento gay é reconhecido em 30 dos 50 Estados americanos e no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Na decisão desta quinta, o Tribunal de Apelações reconheceu que a definição de casamento está claramente mudando nos Estados Unidos, mas destacou que não cabe à Justiça realizar esta mudança. "Quando os tribunais não permitem que o povo resolva novos temas sociais como este, perpetuam a ideia de que os heróis nestes eventos de mudança são os juízes e os advogados".
Nos Estados Unidos, o casamento homossexual foi legalizado em 24 Estados (Califórnia, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Indiana, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Hampshire, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Utah, Vermont, Virgínia, Washington e Wisconsin) e no distrito de Columbia. Uma decisão da Suprema Corte também permitiu, efetivamente, o casamento gay na Califórnia. Dois Estados (Colorado e Nevada) admitem uma forma de união civil que confere os mesmos direitos assegurados pelo casamento. O restante dos estados americanos restringe o casamento a heterossexuais.
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