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Caso Desk: Justiça condena Ruy por irregularidade em licitação em 2009

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O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) a 15 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos e 4 meses de detenção, além da devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos. A sentença se refere a um processo que ficou conhecido como Caso Desk, denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba e que apontou o cometimento dos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, pelo hoje parlamentar. As irregularidades teriam sido cometidas quando ele era secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba.

A denúncia veio de um processo criminal instaurado em agosto de 2013 e se originou em um contrato firmado em janeiro de 2009, em João Pessoa, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, na época comadanda por Ruy, e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. Houve, para isso, dispensa de licitação, com adesão a uma ata do Piauí, para a compra de 5 mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para os Estádios José Américo de Almeida (Almeidão) e Amigão, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão.

Além de Ruy Carneiro, no mesmo processo foi também condenado o então gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria, Luiz Carlos Chaves. Para ele, o juiz estipulou uma pena de 16 anos. Outros condenados foram o engenheiro e representante da Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Daniel Pereira de Sousa, com pena de 16 anos, e o sócio da empresa sócio da empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Fábio Magib Mazhunni Maia, com pena de 20 anos. Todos terão direito de recorrer em liberdade.

O entendimento do magistrado é que ficou comprovada fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com prejuízo estimado no período em torno de R$ 1,5 milhão. As compras ocorreram no fim do governo de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado e foi substituído pelo ex-governador José Maranhão, falecido em 2021. Os casos referentes a atos de lavagem de dinheiro foram apurados no curso da Operação Pão e Circo.

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