STJ inocenta Ruy Carneiro por unanimidade e anula acusações
O deputado federal Ruy Carneiro teve todas as acusações contra ele no chamado “Caso Desk” anuladas por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (7), em Brasília. Os ministros seguiram as recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público da Paraíba, reconhecendo que o processo foi conduzido de forma irregular. Com a […]
MPF emite parecer favorável à anulação de processo contra Ruy no STJ
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer defendendo a anulação do processo contra o deputado federal Ruy Carneiro referente ao Caso Desk. O documento, assinado pela Subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, reconhece fragilidades estruturais no processo e aponta que a sentença foi fundamentada de maneira insuficiente, reforçando a […]
TJ muda decisão de juiz e reduz penas de Ruy Carneiro que prevê absolvição
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decidiu, nesta terça-feira (2), por unanimidade, reduzir as penas impostas ao deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) no processo conhecido como caso Desk. O relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acatou parcialmente o recurso apresentado pela defesa. Com a revisão, a pena do parlamentar passou […]
TJ rejeita embargos e mantém condenação de Gilberto Carneiro em caso de compra de carteiras
Por maioria de votos, durante a 6ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte rejeitou os Embargos Infringentes e de Nulidade impetrados pelo ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, no processo nº 0000145-33.2021.8.15.0000. Com a decisão, dessa quarta-feira (2), o Colegiado manteve a […]
Ruy rebate acusação, diz que caso foi “requentado” e que já teve sentença anulada
O deputado federal Ruy Carneiro reagiu com estranheza à divulgação de sentença proferida em primeira instância de um processo que trata da compra de cadeiras em 2009, quando era secretário estadual de Esportes. Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy protocolou no Tribunal de Justiça do Estado um recurso contra a decisão. Ele acrescentou que […]
Caso Desk: Justiça condena Ruy por irregularidade em licitação em 2009
O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) a 15 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos e 4 meses de detenção, além da devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos. A sentença se refere a um processo que ficou […]
CNJ arquiva processo contra juiz paraibano Aluizio Bezerra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a reclamação disciplinar apresentada pelo empresário Rodolfo Pinheiro Lima contra o juiz paraibano Aluizio Bezerra Filho da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Rodolfo reclamou de supostas irregularidades na atuação de Aluizio na condução de processos que tratam da contratação e execução de […]